Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0/2015

Vigente
todas as leis do ano de 2015
Detalhes

Lei 0/2014

Vigente
todas as leis 2014
Detalhes

Lei 0/2013

Vigente
todas as leis 2013
Detalhes

Lei 0/2012

Vigente
todas as leis 2012
Detalhes

Lei 810/2011

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2012.
Detalhes

Lei 808/2011

Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 807/2011

Vigente
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS.
Detalhes

Lei 806/2011

Vigente
AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 793 DE DEZEMBRO DE 2010
Detalhes

Lei 805/2011

Vigente
DISCIPLINA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 804/2011

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 803/2011

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 802/2011

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 801/2011

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PARCELAMENTO DE DÉBITO E MODIFICAR A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 800/2011

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 799/2011

Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LARGO DO RANCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 798/2011

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 797/2011

Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 0/2011

Vigente
todas as leis 2011
Detalhes

Lei 796/2010

Vigente
ALTERA ITEM 4 DO INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 795/2010

Vigente
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 792/2010

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
Detalhes

Lei 791/2010

Vigente
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 790/2010

Vigente
DÁ NOME Á UNIDADE DE SAÚDE DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 789/2010

Vigente
DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 788/2010

Vigente
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 787/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 786/2010

Vigente
"COMPLEMENTA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 785/2010

Vigente
DÁ NOME Á RUA DO CONDOMÍNIO "CANTOS DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 784/2010

Vigente
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 783/2010

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 782/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
Detalhes

Lei 781/2010

Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Detalhes

Lei 780/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 779/2010

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 778/2010

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
Detalhes

Lei 777/2010

Vigente
COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 646 2005 QUE "FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO."
Detalhes

Lei 776/2010

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 774/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Lei 0/2010

Vigente
todas as leis 2010
Detalhes

Lei 7342/2009

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
Detalhes