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Lei 946/2021

Vigente
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 945/2021

Vigente
“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
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Lei 944/2021

Vigente
Denomina logradouro publico que especifica
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Lei 943/2021

Vigente
Denomina logradouro publico que especifica
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Lei 942/2021

Vigente
“Altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de abril de 2021, para incluir a definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providencias.”
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Lei 941/2021

Vigente
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.”
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Lei 940/2021

Vigente
Dispõe sobre a politicia do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de Agua , esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos Sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do Município de Taquaraçu de Minas /mg; cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento basico e da outras providencias.
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Lei 939/2021

Vigente
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art 37 da CF aos servidores públicos Municipais do poder executivo e da outras providencias.
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Lei 938/2021

Vigente
Dispõe sobre o conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- Fundeb do Município Taquaraçu de Minas
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Lei 937/2021

Vigente
Acrescenta ao paragrafo único ao art 73 da lei Nº 770, de 28 de dezembro de 2009 e da outras providencias.
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Lei 936/2021

Vigente
Retifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e das outras providencias.
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Lei 935/2021

Vigente
Autoriza a integração do município de Taquaraçu de Minas ao ICISMEP – INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei 934/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei 797 de 2011, titulo II, capitulo I, Artigo 57, revogando-se o § Único, e dando nova Redação aos Arts. 58 e 59.
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Portaria 67/2021

Vigente
Concedem férias prêmio á servidores que especifica.
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Portaria 66/2021

Vigente
Altera a composição dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 65/2021

Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB.
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Portaria 64/2021

Vigente
“NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTE”
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Portaria 63/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
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Portaria 62/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
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Portaria 61/2021

Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M
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Portaria 60/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Portaria 59/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 58/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 942., de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Portaria 56/2021

Vigente
“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
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Portaria 55/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
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Portaria 54/2021

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
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Portaria 53/2021

Vigente
O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
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Portaria 52/2021

Vigente
Aposenta servidor efetivo
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Portaria 51/2021

Vigente
Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
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Portaria 50/2021

Vigente
Cessão de Servidora.
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Portaria 49/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 48/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Portaria 47/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Portaria 46/2021

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 45/2021

Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Portaria 44/2021

Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 43/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
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Portaria 42/2021

Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
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Portaria 41/2021

Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
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