Legislação

Lei 941/2021

Vigente

dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o art 37, X , da CF na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providencias;
Lei 940/2021

Vigente

Dispõe sobre a politicia do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de Agua , esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos Sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do Município de Taquaraçu de Minas /mg; cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento basico e da outras providencias.
Lei 939/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art 37 da CF aos servidores públicos Municipais do poder executivo e da outras providencias.
Lei 938/2021

Vigente

Dispõe sobre o conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- Fundeb do Município Taquaraçu de Minas
Lei 937/2021

Vigente

Acrescenta ao paragrafo único ao art 73 da lei Nº 770, de 28 de dezembro de 2009 e da outras providencias.
Lei 936/2021

Vigente

Retifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e das outras providencias.
Lei 935/2021

Vigente

Autoriza a integração do município de Taquaraçu de Minas ao ICISMEP – INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Lei 934/2021

Vigente

Dispõe sobre a alteração da lei 797 de 2011, titulo II, capitulo I, Artigo 57, revogando-se o § Único, e dando nova Redação aos Arts. 58 e 59.
Portaria 56/2021

Vigente

“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
Portaria 55/2021

Vigente

Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Portaria 54/2021

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 53/2021

Vigente

O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
Portaria 52/2021

Vigente

Aposenta servidor efetivo
Portaria 51/2021

Vigente

Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
Portaria 50/2021

Vigente

Cessão de Servidora.
Portaria 49/2021

Vigente

Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 48/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 47/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo efetivo.
Portaria 46/2021

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 45/2021

Vigente

Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Portaria 44/2021

Vigente

Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Portaria 43/2021

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
Portaria 42/2021

Vigente

Concede promoção por título á servidora que menciona.
Portaria 41/2021

Vigente

Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
Portaria 40/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
Portaria 39/2021

Vigente

Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
Portaria 38/2021

Vigente

Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Portaria 37/2021

Vigente

Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
Portaria 36/2021

Vigente

Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
Portaria 35/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 34/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 32/2021

Vigente

Nomeia coordenadora pedagogica.
Portaria 31/2021

Vigente

Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Portaria 30/2021

Vigente

Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
Portaria 29/2021

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 28/2021

Vigente

Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas.
Decreto 28/2021

Vigente

“Delega competência de liquidação de despesas”.
Portaria 27/2021

Vigente

Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto 27/2021

Vigente

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 dá outras providências.
Portaria 26/2021

Vigente

Nomeia coordenador do PROCOM.