Legislação

Portaria 56/2021

Vigente

“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
Portaria 55/2021

Vigente

Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Portaria 54/2021

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 53/2021

Vigente

O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
Portaria 52/2021

Vigente

Aposenta servidor efetivo
Portaria 51/2021

Vigente

Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
Portaria 50/2021

Vigente

Cessão de Servidora.
Portaria 49/2021

Vigente

Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 48/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 47/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo efetivo.
Portaria 46/2021

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 45/2021

Vigente

Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Portaria 44/2021

Vigente

Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Portaria 43/2021

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
Portaria 42/2021

Vigente

Concede promoção por título á servidora que menciona.
Portaria 41/2021

Vigente

Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
Portaria 40/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
Portaria 39/2021

Vigente

Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
Portaria 38/2021

Vigente

Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Portaria 37/2021

Vigente

Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
Portaria 36/2021

Vigente

Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
Portaria 35/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 34/2021

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 32/2021

Vigente

Nomeia coordenadora pedagogica.
Portaria 31/2021

Vigente

Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Portaria 30/2021

Vigente

Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
Portaria 29/2021

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 28/2021

Vigente

Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 27/2021

Vigente

Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
Portaria 26/2021

Vigente

Nomeia coordenador do PROCOM.
Portaria 25/2021

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Portaria 24/2021

Vigente

Nomeiam servidores especificam e dá outras providências.
Portaria 23/2021

Vigente

Nomeia diretora
Portaria 22/2021

Vigente

Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Portaria 21/2021

Vigente

Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão.
Portaria 20/2021

Vigente

Nomeia servidora
Portaria 19/2021

Vigente

Designa função de confiança
Portaria 18/2021

Vigente

dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
Portaria 17/2021

Vigente

Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal.
Portaria 16/2021

Vigente

Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência.