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Ano

Lei 1009/2023
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Lei 1008/2023
Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que especifica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei 1007/2023
Vigente
Declara imune ao corte de árvore que especifica e dá providências.
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Lei 1006/2023
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei 1004/2023
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 1003/2023
Vigente
Denomina a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei 1002/2023
Vigente
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização e promoção da saúde menstrual no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 1001/2023
Vigente
Altera o Plano Plurianual de Ações para o triênio 2023/2025 e dá outras providências.
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Lei 1000/2023
Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que específica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei 999/2023
Vigente
Institui logotipo oficial do Poder Executivo.
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Lei 998/2023
Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
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Lei 998/2023
Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
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Lei 997/2023
Vigente
Denomina Praça.
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Lei 996/2023
Vigente
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas.
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Lei 995/2023
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Lei 994/2023
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências
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Lei 993/2023
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Lei 992/2023
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências.
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Lei 991/2023
Vigente
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
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Lei 990/2023
Vigente
Institui ajuda de custos para médicos participantes.
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Lei 989/2023
Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
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Lei 988/2023
Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 987/2023
Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
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Lei 986/2023
Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
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Lei 985/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
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Lei 984/2022
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
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Lei 983/2022
Vigente
Dispõe sobre desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, crédito verde, e da outras providencias.
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Lei 982/2022
Vigente
Cria pessoa jurídica de direito público, sob natureza autárquica, da administração indireta e dá outras providências.
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Lei 981/2022
Vigente
Altera-se a lei 971 de 2022, que adeque as vagas criadas para o cargo de técnico em enfermagem.
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Lei 980/2022
Vigente
Altera a atribuição do cargo de fiscal prevista no anexo IV da lei complementar nº 771, de 31 de dezembro de 2009.
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Lei 979/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 978/2022
Vigente
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 696/2006 e dá outras providências
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Lei 977/2022
Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 976/2022
Vigente
Denomina a Casa da Cultura do Município de Taquaraçu de Minas -MG.
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Lei 975/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de programa denominado REFIS-2022, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Lei 974/2022
Vigente
Autoriza o municipio de Taquaraçu de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras previdências.
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Lei 973/2022
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 972/2022
Vigente
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA CIMVQALPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 971/2022
Vigente
Cria os cargos de Chefe do Setor de Contabilidade Pública, Chefe do Setor de Licitações Públicas, Chefe do Setor de Compras Públicas, Chefe do Setor de Patrimônio, Chefe do Setor de Pessoal, Chefe do Setor de Arrecadação, Chefe de Secretaria e Auxiliar de Saúde Bucal e aumenta o número de vagas dos cargos de Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências.
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Lei 970/2022
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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