Lei Complementar 925/2019 |
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Vigente |
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências. |
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Lei 924/2019 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências |
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Lei 923/2019 |
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Vigente |
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências. |
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Lei 922/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009 |
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Lei 921/2019 |
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Vigente |
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa |
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Lei 920/2019 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências |
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Lei 919/2019 |
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Vigente |
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias |
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Lei 918/2019 |
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Vigente |
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019 |
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Lei 917/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores |
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Lei 916/2019 |
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Vigente |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Lei 915/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. |
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Portaria 64/2019 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos |
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Portaria 63/2019 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio |
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Portaria 62/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte |
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Portaria 61/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidora para cargo em comissão |
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Portaria 60/2019 |
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Vigente |
Exonera servidora para cargo em comissão |
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Portaria 59/2019 |
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Vigente |
Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019 |
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Portaria 58/2019 |
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Vigente |
Exonera servidora para cargo em comissão |
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Portaria 57/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidora para cargo em comissão |
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Portaria 56/2019 |
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Vigente |
concede licença sem vencimento |
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Portaria 55/2019 |
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Vigente |
concede ferias prêmio |
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Portaria 54/2019 |
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Vigente |
aposenta servidor efetivo |
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Portaria 53/2019 |
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Vigente |
concede ferias prêmio |
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Portaria 52/2019 |
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Vigente |
concede ferias prêmio |
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Portaria 51/2019 |
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Vigente |
Nomeia secretario de assistência social |
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Portaria 50/2019 |
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Vigente |
Exonera secretario de assistência social |
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Portaria 49/2019 |
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Vigente |
Exonera servidor |
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Portaria 48/2019 |
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Vigente |
concede licença sem vencimento |
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Portaria 47/2019 |
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Vigente |
Nomeia membros para avaliação de desempenho da educação |
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Portaria 46/2019 |
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Vigente |
Nomeia concelho de assistência social |
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Portaria 45/2019 |
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Vigente |
Concede promoção por titulos |
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Portaria 44/2019 |
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Vigente |
Nomeia membros do FUMDEB |
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Portaria 43/2019 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio |
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Portaria 42/2019 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio |
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Portaria 41/2019 |
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Vigente |
Revoga portaria n°10 de 01/02/2019 |
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Portaria 40/2019 |
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Vigente |
Concede promoção por titulo a servidor |
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Portaria 39/2019 |
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Vigente |
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio |
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Portaria 38/2019 |
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Vigente |
Nomeia membro da comissão de licitações |
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Portaria 37/2019 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio |
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Portaria 36/2019 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio |
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