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Status

Ano

Lei Complementar 925/2019

Vigente
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências.
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Lei 924/2019

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
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Lei 923/2019

Vigente
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
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Lei 922/2019

Vigente
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
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Lei 921/2019

Vigente
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
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Lei 920/2019

Vigente
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
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Lei 919/2019

Vigente
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
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Lei 918/2019

Vigente
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
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Lei 917/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
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Lei 916/2019

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei 915/2019

Vigente
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
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Portaria 64/2019

Vigente
Concede promoção por títulos
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Portaria 63/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 62/2019

Vigente
Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte
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Portaria 61/2019

Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão
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Portaria 60/2019

Vigente
Exonera servidora para cargo em comissão
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Portaria 59/2019

Vigente
Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019
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Portaria 58/2019

Vigente
Exonera servidora para cargo em comissão
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Portaria 57/2019

Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão
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Portaria 56/2019

Vigente
concede licença sem vencimento
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Portaria 55/2019

Vigente
concede ferias prêmio
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Portaria 54/2019

Vigente
aposenta servidor efetivo
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Portaria 53/2019

Vigente
concede ferias prêmio
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Portaria 52/2019

Vigente
concede ferias prêmio
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Portaria 51/2019

Vigente
Nomeia secretario de assistência social
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Portaria 50/2019

Vigente
Exonera secretario de assistência social
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Portaria 49/2019

Vigente
Exonera servidor
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Portaria 48/2019

Vigente
concede licença sem vencimento
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Portaria 47/2019

Vigente
Nomeia membros para avaliação de desempenho da educação
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Portaria 46/2019

Vigente
Nomeia concelho de assistência social
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Portaria 45/2019

Vigente
Concede promoção por titulos
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Portaria 44/2019

Vigente
Nomeia membros do FUMDEB
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Portaria 43/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 42/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 41/2019

Vigente
Revoga portaria n°10 de 01/02/2019
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Portaria 40/2019

Vigente
Concede promoção por titulo a servidor
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Portaria 39/2019

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
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Portaria 38/2019

Vigente
Nomeia membro da comissão de licitações
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Portaria 37/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 36/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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