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Ano

Decreto 9/2026

Vigente
Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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Decreto 5/2026

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
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Decreto 4/2026

Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
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Decreto 3/2026

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
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Decreto 2/2026

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
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Decreto 1/2026

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Decreto 1085/2025

Vigente
INCLUI O ART. 124-A Á LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 2027 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2025

Vigente
REGULAMENTA O TURISMO E A UTILIZAÇÃO DA MARGEM DO RIO TAQUARAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 105/2025

Vigente
DETERMINA QUE AS COMPRAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO TER CONHECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto 104/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO RIO DE PEIXE.
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Decreto 103/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPOS DOS COELHOS.
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Decreto 102/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NA ÁREA PROTEGIDA.
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Decreto 94/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA.
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Decreto 93/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO ENGENHO
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Decreto 92/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 87/2025

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAÇÃO VERBAL REALIZADA ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 85/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
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Decreto 84/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Decreto 83/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO AMARO.
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Decreto 82/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA
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Decreto 81/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA.
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Decreto 79/2025

Vigente
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 76/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "MONTE VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Decreto 69/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Decreto 68/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "RANCHO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CHACREAMENTO RIO BONITO.
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Decreto 58/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Decreto 54/2025

Vigente
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 52/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Decreto 51/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA.
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Decreto 50/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CUMBE.
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Decreto 49/2025

Vigente
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Decreto 48/2025

Vigente
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, REVOGADO PARTE DECRETO 31/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Decreto 43/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO ´´CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 40/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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