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Lei 1091/2026 |
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| Vigente |
| Altera o anexo I da lei municipal nº 917, de Junho de 2019, para promover a atualização e adequação de suas disposições, e da outras providencias. |
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Lei 1090/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual salarial de que trata o Art. 37, X , da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas, para exercício de 2026 e da outras providencias. |
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Lei 1089/2026 |
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| Vigente |
| Altera o anexo l da lei complementar nº 771/2009 e dá outras providencias. |
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Lei 1088/2026 |
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| Vigente |
| Altera o anexo l da complementar nº 770/2009 e dá outras providencias |
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Lei 1087/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos profissionais do magistério, professores da educação básica, no exercício de 2026 e da outras providencias. |
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Lei 1086/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2026 e da outras providências. |
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Lei 1085/2026 |
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| Vigente |
| Institui a semana da juventude no município de Taquaraçu de Minas e da outras providências. |
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Lei 1084/2026 |
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| Vigente |
| Institui o dia Municipal da Mãe Atípica no Município de Taquaraçu de Minas/MG, e da outras providencias. |
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Lei 1083/2026 |
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| Vigente |
| Regulamenta o ingresso e participação do município de Taquaraçu de Minas no CIMME - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MÉDIO ESPINHAÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 1082/2026 |
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| Vigente |
| Ratifica a 2ª alteração do consórcio do CIAS-CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 39/2026 |
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| Vigente |
| Determina a data de pagamento em 2026, e dá outras providências. |
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Portaria 38/2026 |
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| Vigente |
| Cessão de servidores e dá outras providências. |
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Decreto 38/2026 |
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| Vigente |
| Estabelece ponto facultativo dia 16 e 17 de Abril de 2026 e da outras providências. |
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Portaria 37/2026 |
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| Vigente |
| Revoga gratificação concedida a servidora e dá outras providências. |
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Decreto 37/2026 |
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| Vigente |
| Autoriza em caráter precário o uso de espaços e bens públicos durante XII FESTA DO CAVALO e encontro de muladeiros de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências. |
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Portaria 36/2026 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Saúde que especifica. |
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Decreto 36/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, conferência, armazenagem e controle de materiais no Almoxarifado Central e dá outras providências. |
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Decreto 35/2026 |
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| Vigente |
| Altera decreto 027/2026, substituindo servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências. |
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Portaria 34/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia Servidora para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras e da outras providências. |
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Portaria 33/2026 |
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| Vigente |
| Revoga o artigo 2° da portaria nº 83, de 19 de Setembro de 2025, e altera a portaria nº 76, de 27 de Novembro de 2024, pela qual nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Portaria 32/2026 |
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| Vigente |
| Exonera Servidor do cargo comissionado e dá outras providências. |
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Portaria 31/2026 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Decreto 30/2026 |
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| Vigente |
| Institui a Rede Municipal Intersetorial de Apoio á Criança, Adolescente e Família, articulando as políticas de Educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. |
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Portaria 30/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e revoga-se portaria 91 de 2025. |
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Decreto 29/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a descentralização administrativa, delegação de competência aos Secretários Municipais para elaboração e assinatura de portarias, atos normativos e dá outras providências. |
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Portaria 29/2026 |
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| Vigente |
| Concede redução de carga horária á servidora que menciona. |
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Decreto 28/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - MG e dá outras providências. |
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Portaria 28/2026 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio a servidora que especifica. |
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Decreto 27/2026 |
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| Vigente |
| Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências. |
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Portaria 27/2026 |
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| Vigente |
| Aposenta servidor efetivo. |
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Decreto 26/2026 |
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| Vigente |
| Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias. |
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Portaria 25/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia os membros da Comissão Chamamento Publico para exploração de barracas de alimentação e bebidas da XII Festa do Cavalo e Encontro de Muladeiros do Município de Taquaraçu de Minas-MG e dá outras providências. |
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Decreto 25/2026 |
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| Vigente |
| Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2026 |
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| Vigente |
| Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias. |
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Portaria 24/2026 |
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| Vigente |
| Concede licença sem vencimento a servidor que especifica. |
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Decreto 23/2026 |
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| Vigente |
| Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias. |
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Portaria 23/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do Secretários Municipais de Taquaraçu de Minas-MG |
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Decreto 22/2026 |
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| Vigente |
| Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias. |
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Portaria 22/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia chefe de Secretaria. |
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Portaria 21/2026 |
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| Vigente |
| Revoga o art. 1° da portaria nº 01, de 2026 de janeiro de 2018 e dá outras providências. |
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