Legislação

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Ano

Portaria 33/2026

Vigente
Revoga o artigo 2° da portaria nº 83, de 19 de Setembro de 2025, e altera a portaria nº 76, de 27 de Novembro de 2024, pela qual nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
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Decreto 30/2026

Vigente
Institui a Rede Municipal Intersetorial de Apoio á Criança, Adolescente e Família, articulando as políticas de Educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
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Decreto 29/2026

Vigente
Dispõe sobre a descentralização administrativa, delegação de competência aos Secretários Municipais para elaboração e assinatura de portarias, atos normativos e dá outras providências.
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Portaria 29/2026

Vigente
Concede redução de carga horária á servidora que menciona.
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Decreto 28/2026

Vigente
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - MG e dá outras providências.
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Portaria 28/2026

Vigente
Concede de férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 27/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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Portaria 27/2026

Vigente
Aposenta servidor efetivo.
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Decreto 26/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 26/2026

Vigente
Nomeia Servidora para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras e da outras providências.
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Portaria 25/2026

Vigente
Concede de férias prêmio de servidor que especifica.
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Decreto 25/2026

Vigente
Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2026

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 24/2026

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Decreto 23/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 23/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação do Secretários Municipais de Taquaraçu de Minas-MG
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Decreto 22/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 22/2026

Vigente
Nomeia chefe de Secretaria.
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Portaria 21/2026

Vigente
Revoga o art. 1° da portaria nº 01, de 2026 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 21/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 20/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Taquaraçu de minas/MG.
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Decreto 20/2026

Vigente
Revoga em parte o Decreto nº 83/2025 e dá outras providências.
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Portaria 19/2026

Vigente
Exonera Servidor.
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Decreto 19/2026

Vigente
Prorroga a data de vencimento do pagamento dos Alvarás de funcionamento até o dia 31 de Março de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 18/2026

Vigente
Concede de férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 18/2026

Vigente
Suspende temporariamente o transporte escolar nas zonas rurais do Município e dá outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo e dá outras providências.
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Portaria 17/2026

Vigente
Concede gratificação á servidora e dá outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Declara Estado de calamidade pública nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
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Decreto 16/2026

Vigente
Oficializa Rua no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Ferreira.
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Portaria 16/2026

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Decreto 15/2026

Vigente
Altera Decreto 010/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Portaria 15/2026

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 14/2026

Vigente
Oficializa Rua no Município de Taquaraçu de Minas, no bairro Ferreira.
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Portaria 14/2026

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
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Portaria 12/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Taquaraçu de Minas-MG.
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Portaria 11/2026

Vigente
Exonera servidor.
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Portaria 10/2026

Vigente
Nomeia coordenadoras pedagógicas.
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Decreto 10/2026

Vigente
Altera Decreto 044/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 9/2026

Vigente
Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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