Legislação

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• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Número

Súmula

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 430
• Editais 5
• Lei 297
• Lei Complementar 8
• Portaria 730
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1462

Ano

• 2026 11
• 2025 187
• 2024 165
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 9/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede licença sem rendimento a servidora que especifica e dá outras providências.
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Decreto 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação aos servidores e dá outras providências.
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Decreto 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
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Portaria 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga a Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2025, a Portaria nº 011, de 13 de Janeiro de 2025, a Portaria nº 020, de 14 de Fevereiro de 2025, a Portaria nº 071, de 04 de agosto de 2025 e a Portaria nº 78, de 12 de Setembro de 2025.
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Decreto 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga a Portaria nº 044, de 2023 de abril de 2025, que concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Decreto 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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