Legislação

Portaria 8/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto 7/2017

Vigente

“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 7/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Decreto 6/2017

Vigente

“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
Portaria 6/2017

Vigente

“REVOGA ATO Nº 39/2016”
Decreto 5/2017

Vigente

“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
Portaria 5/2017

Vigente

“CESSÃO DE SERVIDORA”
Decreto 4/2017

Vigente

“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
Portaria 4/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDORES”
Decreto 3/2017

Vigente

“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO,
Portaria 3/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDORES”
Decreto 2/2017

Vigente

“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO,
Portaria 2/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDORES”
Decreto 1/2017

Vigente

“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”
Portaria 1/2017

Vigente

EXONERA SERVIDORES”
Portaria 9/2016

Vigente

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS .
Portaria 8/2016

Vigente

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS .
Portaria 7/2016

Vigente

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Portaria 6/2016

Vigente

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TAQUARAÇU DE MINAS .
Portaria 5/2016

Vigente

Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia .
Portaria 4/2016

Vigente

Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas
Portaria 3/2016

Vigente

Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 2/2016

Vigente

Nomeia secretario da saúde interino.
Portaria 1/2016

Vigente

Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002
Lei 0/2016

Vigente

todas as leis 2016
Lei 0/2015

Vigente

todas as leis do ano de 2015
Lei 0/2014

Vigente

todas as leis 2014
Lei 0/2013

Vigente

todas as leis 2013
Lei 0/2012

Vigente

todas as leis 2012
Lei 0/2011

Vigente

todas as leis 2011
Lei 0/2010

Vigente

todas as leis 2010
Lei 0/2009

Vigente

todas as leis 2009
Lei 0/2008

Vigente

todas as leis 2008
Lei 0/2007

Vigente

todas as leis 2007
Lei 0/2006

Vigente

todas as leis 2006
Lei 0/2005

Vigente

toda as leis 2005
Lei 0/2004

Vigente

todas as leis 2004
Lei 0/2003

Vigente

todas as leis 2003
Lei 0/2002

Vigente

todas as leis 2002
Lei 0/2001

Vigente

todas as leis 2001