Legislação

Lei 885/2017

Vigente

Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
Lei 884/2017

Vigente

Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
Lei 883/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
Lei 882/2017

Vigente

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
Lei 881/2017

Vigente

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 880/2017

Vigente

Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei 880/2017

Vigente

LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
Portaria 121/2017

Vigente

Exonera Secretário Municipal da Fazenda.
Portaria 120/2017

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Portaria 119/2017

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura.
Portaria 118/2017

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Agricultura.
Portaria 117/2017

Vigente

Nomeia membros para as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da área da educação, do ano 2017.
Portaria 116/2017

Vigente

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Portaria 115/2017

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora.
Portaria 114/2017

Vigente

Exonera servidora pública a pedido
Portaria 113/2017

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Transportes.
Portaria 112/2017

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Portaria 111/2017

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Obras.
Portaria 110/2017

Vigente

Retifica Portaria nº 78, de 07 de julho de 2017.
Portaria 109/2017

Vigente

Prorroga redução de carga horária de servidora.
Portaria 107/2017

Vigente

Prorroga redução de carga horária de servidora.
Portaria 106/2017

Vigente

Altera equipe de apoio do pregoeiro.
Portaria 105/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 104/2017

Vigente

Exonera secretário de transportes
Portaria 103/2017

Vigente

Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria 102/2017

Vigente

Prorroga redução de carga horária de servidora.
Portaria 101/2017

Vigente

Exonera e nomeia servidores em cargos de comissão.
Portaria 100/2017

Vigente

Concede promoção por títulos a servidor.
Portaria 99/2017

Vigente

Concede promoção por títulos a servidor
Portaria 97/2017

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 96/2017

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 95/2017

Vigente

Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 94/2017

Vigente

Altera alínea “a” do inciso XIII do art.1º da portaria nº 93 de 29 de agosto de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental – CODEMA.
Portaria 93/2017

Vigente

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
Portaria 92/2017

Vigente

Altera composição da comissão permanente de licitações.
Portaria 91/2017

Vigente

Dedigna servidores para o exercício de função gratificada.
Portaria 90/2017

Vigente

Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Portaria 89/2017

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora.
Portaria 88/2017

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria 87/2017

Vigente

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.