Legislação

Decreto 11/2018

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 5/2018

Revogado

Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Decreto 39/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 37/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 36/2017

Revogado

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Decreto 28/2017

Revogado

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
Decreto 27/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
Decreto 26/2017

Revogado

Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 18/2017

Revogado

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 11/2017

Revogado

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas.
Decreto 10/2017

Revogado

“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Decreto 8/2017

Revogado

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas