Legislação

Lei 915/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
Portaria 33/2019

Vigente

Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.
Portaria 32/2019

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Portaria 31/2019

Vigente

Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.
Portaria 30/2019

Vigente

Revoga gratificação à servidora que especifica.
Portaria 29/2019

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Portaria 28/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Portaria 27/2019

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Portaria 26/2019

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Portaria 25/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Portaria 24/2019

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Portaria 23/2019

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Portaria 22/2019

Vigente

Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Portaria 21/2019

Vigente

Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Portaria 20/2019

Vigente

Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Portaria 19/2019

Vigente

Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Portaria 18/2019

Vigente

Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Portaria 17/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Portaria 16/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Portaria 15/2019

Vigente

Concede gratificação à servidora que especifica.
Portaria 14/2019

Vigente

Nomeia Assessor Jurídico.
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Portaria 13/2019

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Portaria 12/2019

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Portaria 11/2019

Vigente

Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Portaria 10/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Portaria 9/2019

Vigente

Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Portaria 8/2019

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Portaria 7/2019

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Portaria 6/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Portaria 5/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 5/2019

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 4/2019

Vigente

Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.