Legislação

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.

Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.

Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.

Revoga gratificação à servidora que especifica.

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.

Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.

Prorroga cessão de servidora.

Concede férias prêmio à servidora que especifica.

Concede redução de carga horária à servidora que menciona.

Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores

Designa servidores para o exercício de função gratificada.

Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.

Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.

Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.

Exonera servidora que menciona.

Concede gratificação à servidora que especifica.

Nomeia Assessor Jurídico.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.

Aposenta servidora efetiva.

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.

Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.

Estabelece Feriado.

Concede promoção por títulos à servidora que menciona.

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.

Concede férias prêmio à servidora que especifica.

Estabelece Ponto Facultativo

Exonera servidora que menciona.

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.

Delega competência de liquidação de despesas.

Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.