Legislação

Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências

Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009

autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa

Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências

estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias

concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019

Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.

Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.

Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.

Revoga gratificação à servidora que especifica.

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.

Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.

Prorroga cessão de servidora.

Concede férias prêmio à servidora que especifica.

Concede redução de carga horária à servidora que menciona.

Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores

Designa servidores para o exercício de função gratificada.

Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.

Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.

Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.

Exonera servidora que menciona.

Concede gratificação à servidora que especifica.

Nomeia Assessor Jurídico.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.

Aposenta servidora efetiva.

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.

Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.

Estabelece Feriado.