Legislação

Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município.

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas.

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal.

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.

Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Taquaraçu de Minas ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor a Comissão de Transição.

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020.

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020.

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.

Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020.

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.

Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.

Concede férias prêmio á servidora que especifica.

Revoga férias prêmio da servidora que especifica.

Nomeia servidora ao cargo em comissão de Coordenador.

Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.

Exonera servidores de cargo em comissão.

Concede férias prêmio á servidora que especifica.

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.

Aposenta servidora efetiva

Aposenta servidora efetiva.

Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.

Concede ferias prêmio a servidora que especifica.

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.

Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.

Concede férias prêmio a servidora que especifica.

Concede férias prêmio a servidora que especifica.

Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.