Legislação

Lei Complementar 896/2017

Vigente

Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”.
Lei 895/2017

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018.
Lei Complementar 894/2017

Vigente

Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP.
Lei 893/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Lei 892/2017

Vigente

Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021.
Lei 891/2017

Vigente

Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”.
Lei 890/2017

Vigente

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
Lei 889/2017

Vigente

Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”.
Lei 888/2017

Vigente

Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências.
Lei 887/2017

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 886/2017

Vigente

LDO 2018
Lei 885/2017

Vigente

Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
Lei 884/2017

Vigente

Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
Lei 883/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
Lei 882/2017

Vigente

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
Lei 881/2017

Vigente

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 880/2017

Vigente

Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei 880/2017

Vigente

LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
Portaria 121/2017

Vigente

Exonera Secretário Municipal da Fazenda.
Portaria 120/2017

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Portaria 119/2017

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura.
Portaria 118/2017

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Agricultura.
Portaria 117/2017

Vigente

Nomeia membros para as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da área da educação, do ano 2017.
Portaria 116/2017

Vigente

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Portaria 115/2017

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora.
Portaria 114/2017

Vigente

Exonera servidora pública a pedido
Portaria 113/2017

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Transportes.
Portaria 112/2017

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Portaria 111/2017

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Obras.
Portaria 110/2017

Vigente

Retifica Portaria nº 78, de 07 de julho de 2017.
Portaria 109/2017

Vigente

Prorroga redução de carga horária de servidora.
Portaria 107/2017

Vigente

Prorroga redução de carga horária de servidora.
Portaria 106/2017

Vigente

Altera equipe de apoio do pregoeiro.
Portaria 105/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 104/2017

Vigente

Exonera secretário de transportes
Portaria 103/2017

Vigente

Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria 102/2017

Vigente

Prorroga redução de carga horária de servidora.
Portaria 101/2017

Vigente

Exonera e nomeia servidores em cargos de comissão.
Portaria 100/2017

Vigente

Concede promoção por títulos a servidor.
Portaria 99/2017

Vigente

Concede promoção por títulos a servidor