Legislação

Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Decreto 5/2019

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 4/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo.
Decreto 3/2019

Vigente

Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Decreto 2/2019

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Decreto 1/2019

Vigente

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Decreto 35/2018

Vigente

Estabelece valor de cópia xerográfica.
Decreto 34/2018

Vigente

Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Decreto 33/2018

Vigente

“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
Decreto 32/2018

Vigente

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Decreto 31/2018

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
Decreto 30/2018

Vigente

Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
Decreto 29/2018

Vigente

Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
Decreto 28/2018

Vigente

Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
Decreto 27/2018

Vigente

Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
Decreto 26/2018

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
Decreto 25/2018

Vigente

Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 24/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decreto 23/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decreto 22/2018

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 21/2018

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 20/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decreto 19/2018

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018.
Decreto 18/2018

Vigente

Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017.
Decreto 17/2018

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017.
Decreto 16/2018

Vigente

Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Decreto 15/2018

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências.
Decreto 14/2018

Vigente

Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018
Decreto 13/2018

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 12/2018

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 11/2018

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 10/2018

Vigente

Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Decreto 9/2018

Vigente

Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.