Legislação

Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
Decreto 29/2020

Vigente

Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 28/2020

Vigente

Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020.
Decreto 27/2020

Vigente

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto 26/2020

Vigente

Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Decreto 25/2020

Vigente

Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Decreto 24/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo.
Decreto 23/2020

Vigente

Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 22/2020

Vigente

Altera artigos do Decreto n° 16/2020.
Decreto 21/2020

Vigente

Define o prazo de invalidação das Notas Fiscais Físicas e dá outras providências.
Decreto 20/2020

Vigente

Instituiu e regulamenta a nota fiscal eletrônica - NFS-E e dá outras providências.
Decreto 19/2020

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2020 e dá outras providências.
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências.
Decreto 17/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 16/2020

Vigente

Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias.
Decreto 15/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 14/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
Decreto 13/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
Decreto 12/2020

Vigente

Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Decreto 10/2020

Vigente

Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado.
Decreto 9/2020

Vigente

Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020
Decreto 8/2020

Vigente

Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
Decreto 7/2020

Vigente

Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
Decreto 6/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
Decreto 5/2020

Vigente

Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
Decreto 4/2020

Vigente

Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
Decreto 2/2020

Vigente

Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre índice de atualização monetária
Decreto 27/2019

Vigente

Regulamenta distribuição de cesta de natal
Decreto 26/2019

Vigente

Decreta recesso de fim de ano
Decreto 25/2019

Vigente

estabelece ponto facultativo
Decreto 24/2019

Vigente

Delega competência para manipular conta
Decreto 23/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 21/2019

Vigente

Cria grupo de torneio leiteiro
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Decreto 19/2019

Vigente

Decreta luto oficial
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios