Legislação

Decreto 28/2021

Vigente

“Delega competência de liquidação de despesas”.
Decreto 27/2021

Vigente

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 dá outras providências.
Decreto 26/2021

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Decreto 25/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas Publicas do Municipio, que encontram-se em estado calamitoso, demandando Trabalhos extraordinários, ao DEPARTAMENTO DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 24/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 23/2021

Vigente

dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 22/2021

Vigente

determina a prorrogação da data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
Decreto 21/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 01 e 02 de Abril de 2021
Decreto 20/2021

Vigente

Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias.
Decreto 19/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 18/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
Decreto 17/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 16/2021

Vigente

Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias.
Decreto 15/2021

Vigente

Revogação do decreto 03 de 2021.
Decreto 14/2021

Vigente

Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias.
Decreto 13/2021

Vigente

Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021
Decreto 12/2021

Vigente

Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município.
Decreto 11/2021

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Decreto 10/2021

Vigente

Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias.
Decreto 9/2021

Vigente

Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências.
Decreto 8/2021

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências.
Decreto 7/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 6/2021

Vigente

Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 5/2021

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação.
Decreto 4/2021

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 3/2021

Vigente

''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''.
Decreto 2/2021

Vigente

Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
Decreto 1/2021

Vigente

Dispõe sobre o índice de atualização Monetária
Decreto 33/2020

Vigente

Regulamenta distribuição de cestas de natal para os agentes públicos municipais..
Decreto 32/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo.
Decreto 31/2020

Vigente

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Taquaraçu, altera o art. 7º do Decreto nº 30, de 03 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
Decreto 29/2020

Vigente

Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 28/2020

Vigente

Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020.
Decreto 27/2020

Vigente

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto 26/2020

Vigente

Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Decreto 25/2020

Vigente

Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Decreto 24/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo.
Decreto 23/2020

Vigente

Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 22/2020

Vigente

Altera artigos do Decreto n° 16/2020.