Legislação

Filtro

• Categoria: RECOMENDAÇÃO

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 5
• Decreto 389
• Lei 189
• Lei Complementar 6
• Portaria 669
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 14
• Vigente 1247

Ano

• 2025 58
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

RECOMENDAÇÃO 2/2025
Status: Vigente
Súmula: RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DURANTE AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2025
Detalhes

RECOMENDAÇÃO 2/2020
Status: Vigente
Súmula: RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes