Legislação

Lei 919/2019

Vigente

estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
Lei 918/2019

Vigente

concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
Lei 917/2019

Vigente

Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
Lei 916/2019

Vigente

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 915/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
Lei 0/2019

Vigente

todas as leis 2019
Lei 914/2018

Vigente

Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei 913/2018

Vigente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei 912/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Lei 911/2018

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Lei 910/2018

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Lei 909/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei 908/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas.
Lei 907/2018

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei 906/2018

Vigente

Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal.
Lei 905/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 904/2018

Vigente

Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências
Lei 903/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS
Lei 902/2018

Vigente

Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências.
Lei 901/2018

Vigente

Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Lei 900/2018

Vigente

Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Lei 898/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências.
Lei 897/2018

Vigente

Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências
Lei 895/2017

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018.
Lei 893/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Lei 892/2017

Vigente

Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021.
Lei 891/2017

Vigente

Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”.
Lei 890/2017

Vigente

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
Lei 889/2017

Vigente

Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”.
Lei 888/2017

Vigente

Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências.
Lei 887/2017

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 886/2017

Vigente

LDO 2018
Lei 885/2017

Vigente

Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
Lei 884/2017

Vigente

Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
Lei 883/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
Lei 882/2017

Vigente

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
Lei 881/2017

Vigente

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei 880/2017

Vigente

LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
Lei 0/2016

Vigente

todas as leis 2016
Lei 0/2015

Vigente

todas as leis do ano de 2015