Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1052/2025

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1051/2025

Vigente
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1050/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BASE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1049/2025

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES MORADA DA SERRA E RIO DE PEIXE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 38/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA CAMILA SOARES DA SILVA LTDA, CNPJ - 54.164.523/0001-00 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 E REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2025

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 36/2025

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB.
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Portaria 35/2025

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 34/2025

Vigente
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 32/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 31/2025

Vigente
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA.
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Decreto 31/2025

Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 30/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM RENDIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS.
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Portaria 28/2025

Vigente
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO.
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Decreto 28/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 27/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA.
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Portaria 26/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 26/2025

Vigente
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.
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Portaria 25/2025

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
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Portaria 24/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 23/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA.
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Decreto 23/2025

Vigente
REVOGA-SE OS DECRETOS 11 E 23 DE 2022 E ALTERA-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA REURB (REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 22/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
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Decreto 22/2025

Vigente
ALTERA DECRETO 46 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 21/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
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Decreto 21/2025

Vigente
REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OS ARTS. 47 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E O ART. 170, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/2025

Vigente
DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 18/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.
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Portaria 17/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
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Portaria 17/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA.
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Portaria 16/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
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Decreto 15/2025

Vigente
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 14/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA ESPECIFICA.
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Decreto 14/2025

Vigente
PROMOVE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2025

Vigente
DISPÕE REGULAMENTA E INSTITUI PREÇO PÚBLICO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS, REVOGANDO DECRETO 020 DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 13/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2025

Vigente
DETERMINA A DATA PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 12/2025

Vigente
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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