Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 38/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA CAMILA SOARES DA SILVA LTDA, CNPJ - 54.164.523/0001-00 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 E REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 37/2025

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Portaria 36/2025

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB.
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA.
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM RENDIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO.
Detalhes

Portaria 27/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA.
Detalhes

Portaria 26/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 25/2025

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Detalhes

Portaria 24/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 20/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 18/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA.
Detalhes

Portaria 16/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 14/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 13/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 12/2025

Vigente
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR CARGO DE CONSELHEIRO DO QUADRIENIO DE 2024 A 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 8/2025

Revogado
REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
NOMEIA DIRETORA.
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
Detalhes

Portaria 1/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
Detalhes

Portaria 80/2024

Vigente
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 79/2024

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIO DE OBRAS E ASSUNTOS URBANOS, SECRETARIO AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 78/2024

Vigente
REVOGA- SE A PORTARIA 55 DE 2024, DETERMINANDO O RETORNO DO FUNCIONARIO AS SUAS ATIVIDADADES NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 77/2024

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora da secretaria Municipal de Saúde que especifica
Detalhes

Portaria 76/2024

Vigente
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APONSENTADORIA.
Detalhes