Legislação

Exonera e nomeia servidores em cargos de comissão.

Concede promoção por títulos a servidor.

Concede promoção por títulos a servidor

Aposenta servidora efetiva.

Concede férias prêmio a servidora que especifica.

Concede férias prêmio aos servidores que especifica.

Altera alínea “a” do inciso XIII do art.1º da portaria nº 93 de 29 de agosto de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental – CODEMA.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.

Altera composição da comissão permanente de licitações.

Dedigna servidores para o exercício de função gratificada.

Designa servidores para o exercício de função gratificada.

Concede promoção por títulos à servidora.

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas

Concede férias prêmio a servidores da educação.

Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI.

Nomeia Comissão para revisão da Lei nº 771 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”

Reduz despesas do Poder Executivo com gratificações pagas aos servidores municipais.

Exonera servidores temporários.

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

NOMEIA E DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA A GESTÃO DE 2014 A 2018.

NOMEIA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO.

DESTITUI PREGOEIRO.

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.

Nomeia Comissão para Revisão da lei nº 770 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica das Unidades Escolares do Município de Taquaraçu de Minas.

“REVOGA PORTARIA Nº 064/2017”

SERVIDOR ESTÁVEL APOSENTADO

Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.