Legislação

Decreto 28/2017

Revogado

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
Portaria 28/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 27/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
Portaria 27/2017

Vigente

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Decreto 26/2017

Revogado

Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 26/2017

Vigente

“REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES”
Decreto 25/2017

Vigente

Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
Portaria 25/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 24/2017

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
Portaria 24/2017

Vigente

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 23/2017

Vigente

“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Decreto 22/2017

Vigente

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 22/2017

Vigente

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Decreto 21/2017

Vigente

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.
Portaria 21/2017

Vigente

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Decreto 20/2017

Vigente

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portaria 20/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDOR”
Decreto 19/2017

Vigente

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017
Portaria 19/2017

Vigente

“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO”
Decreto 18/2017

Revogado

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 18/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Decreto 17/2017

Vigente

Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017”
Portaria 17/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDORES”
Decreto 16/2017

Vigente

“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017
Portaria 16/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 15/2017

Vigente

DECRETA PONTO FACULTATIVO
Portaria 15/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 14/2017

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”.
Portaria 14/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 13/2017

Vigente

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria 13/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA”
Decreto 12/2017

Vigente

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Portaria 12/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE”
Decreto 11/2017

Revogado

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas.
Portaria 11/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA”
Decreto 10/2017

Revogado

“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Portaria 10/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS”
Decreto 9/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
Portaria 9/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Decreto 8/2017

Revogado

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas