Legislação

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”

Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.

“REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES”

Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

“EXONERA SERVIDOR”

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017

“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO”

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017”

“NOMEIA SERVIDORES”

“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017

“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA PONTO FACULTATIVO

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”.

“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

“NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA”

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”

“NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE”

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas.

“NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA”

“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

“NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS”

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas

“NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas