Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 14/2020

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB
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Decreto 13/2020

Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
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Portaria 13/2020

Vigente
exonera membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB
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Decreto 12/2020

Vigente
Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020
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Portaria 12/2020

Vigente
Nomeia comissão de avaliação para analise de amostras
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Decreto 11/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 11/2020

Vigente
Altera o Art.5° da portaria n°08 de 03 de fevereiro de 2020
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Decreto 10/2020

Vigente
Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado.
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Portaria 10/2020

Vigente
Nomeia pregoeira ''ad hoc'' para atuar no processo licitatório na modalidade pregão
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Decreto 9/2020

Vigente
Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020
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Portaria 9/2020

Vigente
Concede ferias prêmio a servidores
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Decreto 8/2020

Vigente
Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
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Portaria 8/2020

Vigente
Nomeia coordenadora executiva do PROCON
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Decreto 7/2020

Vigente
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
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Portaria 7/2020

Vigente
Nomeia servidoras para ocuparem cargos em comissão
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Portaria 6/2020

Vigente
Exonera servidoras de cargo de comissão
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Decreto 6/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
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Portaria 5/2020

Vigente
Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação
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Decreto 5/2020

Vigente
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
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Portaria 4/2020

Vigente
Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social
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Decreto 4/2020

Vigente
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
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Portaria 3/2020

Vigente
Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social
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Decreto 3/2020

Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
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RECOMENDAÇÃO 2/2020

Vigente
RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 2/2020

Vigente
Afasta preventivamente servidor
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Decreto 2/2020

Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 1/2020

Vigente
Prorroga cessão de servidora
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Decreto 1/2020

Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária
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Lei Complementar 925/2019

Vigente
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências.
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Lei 924/2019

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
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Lei 923/2019

Vigente
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
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Lei 922/2019

Vigente
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
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Lei 921/2019

Vigente
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
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Lei 920/2019

Vigente
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
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Lei 919/2019

Vigente
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
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Lei 918/2019

Vigente
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
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Lei 917/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
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Lei 916/2019

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei 915/2019

Vigente
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
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Portaria 64/2019

Vigente
Concede promoção por títulos
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