Legislação

Decreto 48/2017

Vigente

Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
Portaria 48/2017

Vigente

“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Decreto 47/2017

Vigente

Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
Portaria 47/2017

Vigente

“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Decreto 46/2017

Vigente

Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
Portaria 46/2017

Vigente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 45/2017

Vigente

Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
Portaria 45/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDOR”
Decreto 44/2017

Vigente

Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 44/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 43/2017

Vigente

Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 43/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB
Decreto 42/2017

Vigente

Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
Portaria 42/2017

Vigente

DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Decreto 41/2017

Vigente

Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
Portaria 41/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 40/2017

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Portaria 40/2017

Vigente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 39/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 39/2017

Vigente

“NOMEIA TESOUREIRO”
Decreto 38/2017

Vigente

Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Portaria 38/2017

Vigente

“EXONERA TESOUREIRO”
Decreto 37/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 37/2017

Vigente

REVOGA ATO Nº 02/2016”
Decreto 36/2017

Revogado

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Portaria 36/2017

Vigente

“NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DELIBERAREM SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO”
Decreto 35/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Portaria 35/2017

Vigente

“ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 34/2017

Vigente

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria 34/2017

Vigente

“Designa atribuições à servidora que menciona”.
Decreto 33/2017

Vigente

Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
Portaria 33/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto 32/2017

Vigente

Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
Portaria 32/2017

Vigente

“NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO”
Decreto 31/2017

Vigente

Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria 31/2017

Vigente

“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 03/2017 E 04/2017”
Decreto 30/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
Portaria 30/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES”
Decreto 29/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Portaria 29/2017

Vigente

“NOMEIA COORDENADOR DE BOLSA FAMILIA”