Legislação

Nomeia Comissão para revisão da Lei nº 771 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”

Reduz despesas do Poder Executivo com gratificações pagas aos servidores municipais.

Exonera servidores temporários.

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

NOMEIA E DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA A GESTÃO DE 2014 A 2018.

NOMEIA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO.

DESTITUI PREGOEIRO.

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.

Nomeia Comissão para Revisão da lei nº 770 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica das Unidades Escolares do Município de Taquaraçu de Minas.

“REVOGA PORTARIA Nº 064/2017”

SERVIDOR ESTÁVEL APOSENTADO

Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.

PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA”

ALTERA COMPOSIÇÃO, EXONERA E NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS

“PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”

“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS”

Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.

“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017”

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.

ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.

“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.

“CESSÃO DE SERVIDOR”

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.

“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.

“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”