Legislação

Decreto 22/2018

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 21/2018

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Decreto 21/2018

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 20/2018

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Decreto 20/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria 19/2018

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Decreto 19/2018

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018.
Portaria 18/2018

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Obras.
Decreto 18/2018

Vigente

Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017.
Portaria 17/2018

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Decreto 17/2018

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017.
Portaria 16/2018

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 16/2018

Vigente

Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Portaria 15/2018

Vigente

Exonera Secretária Municipal de Saúde
Decreto 15/2018

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências.
Portaria 14/2018

Vigente

Designa servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Arrecadação.
Decreto 14/2018

Vigente

Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018
Portaria 13/2018

Vigente

Indica servidor para exercer a função de secretário na Junta Militar de Taquaraçu de Minas.
Decreto 13/2018

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 12/2018

Vigente

Revoga gratificação de servidor.
Decreto 12/2018

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 11/2018

Vigente

Aposenta servidores efetivos.
Decreto 11/2018

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 10/2018

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 10/2018

Vigente

Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Portaria 9/2018

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 9/2018

Vigente

Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 8/2018

Vigente

Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Decreto 8/2018

Vigente

Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018.
Portaria 7/2018

Vigente

Concede promoção por títulos ao servidor que menciona.
Decreto 7/2018

Vigente

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal.
Portaria 6/2018

Vigente

Altera a composição da Comissão de Representantes das Escolas Municipais.
Decreto 6/2018

Vigente

Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017.
Portaria 5/2018

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 5/2018

Revogado

Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Portaria 4/2018

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 4/2018

Vigente

Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 3/2018

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 3/2018

Vigente

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
Portaria 2/2018

Vigente

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).