Legislação

Portaria 80/2017

Vigente

Nomeia Comissão para revisão da Lei nº 771 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Portaria 79/2017

Vigente

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Portaria 78/2017

Vigente

Reduz despesas do Poder Executivo com gratificações pagas aos servidores municipais.
Portaria 77/2017

Vigente

Exonera servidores temporários.
Portaria 76/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Portaria 75/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 74/2017

Vigente

NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 73/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Portaria 72/2017

Vigente

NOMEIA E DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA A GESTÃO DE 2014 A 2018.
Portaria 71/2017

Vigente

NOMEIA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO.
Portaria 70/2017

Vigente

DESTITUI PREGOEIRO.
Portaria 69/2017

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Portaria 68/2017

Vigente

Nomeia Comissão para Revisão da lei nº 770 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica das Unidades Escolares do Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 67/2017

Vigente

“REVOGA PORTARIA Nº 064/2017”
Portaria 66/2017

Vigente

SERVIDOR ESTÁVEL APOSENTADO
Portaria 65/2017

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Portaria 64/2017

Vigente

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Portaria 63/2017

Vigente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 62/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 61/2017

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.
Portaria 60/2017

Vigente

PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA”
Portaria 59/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO, EXONERA E NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Portaria 58/2017

Vigente

“PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Portaria 57/2017

Vigente

“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS”
Decreto 56/2017

Vigente

Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
Portaria 56/2017

Vigente

“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017”
Decreto 55/2017

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
Portaria 55/2017

Vigente

ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.
Decreto 54/2017

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
Portaria 54/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Decreto 53/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Portaria 53/2017

Vigente

“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Decreto 52/2017

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Portaria 52/2017

Vigente

“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Decreto 51/2017

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 51/2017

Vigente

“CESSÃO DE SERVIDOR”
Decreto 50/2017

Vigente

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Portaria 50/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Decreto 49/2017

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
Portaria 49/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”