Legislação

Decreto 21/2019

Vigente

Cria grupo de torneio leiteiro
Portaria 20/2019

Vigente

Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Portaria 19/2019

Vigente

Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Decreto 19/2019

Vigente

Decreta luto oficial
Portaria 18/2019

Vigente

Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Portaria 17/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Decreto 17/2019

Vigente

Trabalho de elaboração de plano diretor
Portaria 16/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Decreto 16/2019

Vigente

Desapropriação de sitio localidade do Capão
Portaria 15/2019

Vigente

Concede gratificação à servidora que especifica.
Decreto 15/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Portaria 14/2019

Vigente

Nomeia Assessor Jurídico.
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Portaria 13/2019

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Portaria 12/2019

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Portaria 11/2019

Vigente

Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Portaria 10/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Portaria 9/2019

Vigente

Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Portaria 8/2019

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Portaria 7/2019

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Portaria 6/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Portaria 5/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 5/2019

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 4/2019

Vigente

Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto 4/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo.
Portaria 3/2019

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Decreto 3/2019

Vigente

Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Portaria 2/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 2/2019

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Portaria 1/2019

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Decreto 1/2019

Vigente

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”