Horário de funcionamento: Seg. à Sex. das 09:00h às 16:00h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 21/2019

Vigente

Cria grupo de torneio leiteiro
Detalhes
Portaria 20/2019

Vigente

Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Detalhes
Portaria 19/2019

Vigente

Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Detalhes
Decreto 19/2019

Vigente

Decreta luto oficial
Detalhes
Portaria 18/2019

Vigente

Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Detalhes
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Detalhes
Portaria 17/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Detalhes
Decreto 17/2019

Vigente

Trabalho de elaboração de plano diretor
Detalhes
Portaria 16/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Detalhes
Decreto 16/2019

Vigente

Desapropriação de sitio localidade do Capão
Detalhes
Portaria 15/2019

Vigente

Concede gratificação à servidora que especifica.
Detalhes
Decreto 15/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Detalhes
Portaria 14/2019

Vigente

Nomeia Assessor Jurídico.
Detalhes
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Detalhes
Portaria 13/2019

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 12/2019

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Detalhes
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Detalhes
Portaria 11/2019

Vigente

Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Detalhes
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Detalhes
Portaria 10/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 9/2019

Vigente

Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Detalhes
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Detalhes
Portaria 8/2019

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 7/2019

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Detalhes
Portaria 6/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Detalhes
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Detalhes
Portaria 5/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes
Decreto 5/2019

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes
Portaria 4/2019

Vigente

Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 4/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo.
Detalhes
Portaria 3/2019

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Detalhes
Decreto 3/2019

Vigente

Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Detalhes
Portaria 2/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes
Decreto 2/2019

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Detalhes
Portaria 1/2019

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes
Decreto 1/2019

Vigente

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Detalhes
(31) 3684-1380
Localização
Contato