Legislação

Portaria 16/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Decreto 16/2019

Vigente

Desapropriação de sitio localidade do Capão
Portaria 15/2019

Vigente

Concede gratificação à servidora que especifica.
Decreto 15/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Portaria 14/2019

Vigente

Nomeia Assessor Jurídico.
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Portaria 13/2019

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Portaria 12/2019

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Portaria 11/2019

Vigente

Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Portaria 10/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Portaria 9/2019

Vigente

Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Portaria 8/2019

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Portaria 7/2019

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Portaria 6/2019

Vigente

Exonera servidora que menciona.
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Portaria 5/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 5/2019

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 4/2019

Vigente

Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto 4/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo.
Portaria 3/2019

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Decreto 3/2019

Vigente

Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Portaria 2/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 2/2019

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Portaria 1/2019

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Decreto 1/2019

Vigente

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Lei 0/2019

Vigente

todas as leis 2019
Ato 0/2019

Vigente

Recomendação do Ministério Publico Do Estado de Minas Gerais.
Lei 914/2018

Vigente

Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei 913/2018

Vigente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei 912/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Lei 911/2018

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Lei 910/2018

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Lei 909/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei 908/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas.