Legislação

Decreto 12/2018

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 11/2018

Vigente

Aposenta servidores efetivos.
Decreto 11/2018

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 10/2018

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 10/2018

Vigente

Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Portaria 9/2018

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 9/2018

Vigente

Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 8/2018

Vigente

Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Decreto 8/2018

Vigente

Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018.
Portaria 7/2018

Vigente

Concede promoção por títulos ao servidor que menciona.
Decreto 7/2018

Vigente

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal.
Portaria 6/2018

Vigente

Altera a composição da Comissão de Representantes das Escolas Municipais.
Decreto 6/2018

Vigente

Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017.
Portaria 5/2018

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 5/2018

Revogado

Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Portaria 4/2018

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 4/2018

Vigente

Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 3/2018

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 3/2018

Vigente

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
Portaria 2/2018

Vigente

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
Decreto 2/2018

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
Portaria 1/2018

Vigente

Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências.
Decreto 1/2018

Vigente

Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Lei Complementar 896/2017

Vigente

Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”.
Lei 895/2017

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018.
Lei Complementar 894/2017

Vigente

Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP.
Lei 893/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Lei 892/2017

Vigente

Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021.
Lei 891/2017

Vigente

Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”.
Lei 890/2017

Vigente

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
Lei 889/2017

Vigente

Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”.
Lei 888/2017

Vigente

Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências.
Lei 887/2017

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 886/2017

Vigente

LDO 2018
Lei 885/2017

Vigente

Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
Lei 884/2017

Vigente

Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
Lei 883/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
Lei 882/2017

Vigente

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
Lei 881/2017

Vigente

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 880/2017

Vigente

Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.