Legislação

Portaria 51/2020

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 50/2020

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.
Portaria 49/2020

Vigente

Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 48/2020

Vigente

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Portaria 47/2020

Vigente

Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.
Portaria 46/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 45/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 44/2020

Vigente

Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Portaria 43/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 42/2020

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 41/2020

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 40/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 39/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 38/2020

Vigente

Concede feria prêmio a servidora que especifica
Portaria 37/2020

Vigente

Concede feria prêmio a servidora que especifica
Portaria 36/2020

Vigente

Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', da portaria Municipal n°46, de 19 de setembro de 2019 e revoga a portaria n°34 de 26 de maio de 2020
Portaria 35/2020

Vigente

Concede promoção por títulos a servidora que especifica
Portaria 34/2020

Vigente

destitui e designa membros do conselho Municipal de assistência Social de Taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', do decreto Municipal n° 46, de 19 de setembro de 2019
Portaria 33/2020

Vigente

Nomeia servidora para cargo em comissão coordenadora de Zoonoses
Decreto 33/2020

Vigente

Regulamenta distribuição de cestas de natal para os agentes públicos municipais..
Portaria 32/2020

Vigente

Concede ferias prêmio ao servidor que especifica
Decreto 32/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo.
Portaria 31/2020

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Decreto 31/2020

Vigente

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Taquaraçu, altera o art. 7º do Decreto nº 30, de 03 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Portaria 30/2020

Vigente

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas
Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
Portaria 29/2020

Vigente

Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Decreto 29/2020

Vigente

Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 28/2020

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Decreto 28/2020

Vigente

Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020.
Portaria 27/2020

Vigente

Concede férias prêmio ás servidoras que especifica.
Decreto 27/2020

Vigente

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Portaria 26/2020

Vigente

Revoga a portaria n° 48, de 08 de outubro de 2019, que concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Decreto 26/2020

Vigente

Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Portaria 25/2020

Vigente

Designa servidora para representar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA) no município e atuar como responsável pelo cadastramento rural.
Decreto 25/2020

Vigente

Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Portaria 24/2020

Vigente

Prorroga licença de servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Decreto 24/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo.
Portaria 23/2020

Vigente

Designa servidora para o exercício de função gratificada.
Decreto 23/2020

Vigente

Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências.