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Portaria 24/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 23/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 23/2025 |
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| Vigente |
| REVOGA-SE OS DECRETOS 11 E 23 DE 2022 E ALTERA-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA REURB (REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 22/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 22/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA DECRETO 46 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 21/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 21/2025 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OS ARTS. 47 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E O ART. 170, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 20/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 20/2025 |
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| Vigente |
| DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
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Portaria 19/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 18/2025 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA. |
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Portaria 17/2025 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON. |
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Portaria 17/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA. |
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Portaria 16/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 15/2025 |
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| Vigente |
| INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 14/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA ESPECIFICA. |
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Decreto 14/2025 |
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| Vigente |
| PROMOVE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 13/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE REGULAMENTA E INSTITUI PREÇO PÚBLICO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS, REVOGANDO DECRETO 020 DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 13/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 12/2025 |
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| Vigente |
| DETERMINA A DATA PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 12/2025 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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Portaria 11/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 11/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. |
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Decreto 10/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO. |
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Portaria 10/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 9/2025 |
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| Vigente |
| NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR CARGO DE CONSELHEIRO DO QUADRIENIO DE 2024 A 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 8/2025 |
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| Revogado |
| REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 6/2025 |
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| Vigente |
| NOMEIA DIRETORA. |
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Decreto 5/2025 |
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| Vigente |
| DELEGA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. |
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Portaria 5/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. |
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Decreto 4/2025 |
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| Vigente |
| DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. |
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Portaria 4/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 3/2025 |
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| Vigente |
| DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. |
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Portaria 3/2025 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES. |
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Portaria 2/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL. |
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Decreto 2/2025 |
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| Vigente |
| DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. |
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RECOMENDAÇÃO 2/2025 |
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| Vigente |
| RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DURANTE AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2025 |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| APROVA A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 2025 DO CONSELHO TUTELAR, ENTRE OS DIAS 15 DE SETEMBRO DE 2025 Á 19 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| DÁ CONHECIMENTO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS. |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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