Legislação

Portaria 32/2018

Vigente

Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
Decreto 32/2018

Vigente

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Decreto 31/2018

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
Portaria 31/2018

Vigente

Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria 30/2018

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 30/2018

Vigente

Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
Portaria 29/2018

Vigente

Revoga gratificação de servidores.
Decreto 29/2018

Vigente

Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
Portaria 28/2018

Vigente

Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”.
Decreto 28/2018

Vigente

Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
Portaria 27/2018

Vigente

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Decreto 27/2018

Vigente

Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
Portaria 26/2018

Vigente

Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Decreto 26/2018

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
Portaria 25/2018

Vigente

Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Decreto 25/2018

Vigente

Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 24/2018

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 24/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria 23/2018

Vigente

Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI.
Decreto 23/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decreto 22/2018

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 21/2018

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Decreto 21/2018

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 20/2018

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Decreto 20/2018

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria 19/2018

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Decreto 19/2018

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018.
Portaria 18/2018

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Obras.
Decreto 18/2018

Vigente

Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017.
Portaria 17/2018

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Decreto 17/2018

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017.
Portaria 16/2018

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 16/2018

Vigente

Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Portaria 15/2018

Vigente

Exonera Secretária Municipal de Saúde
Decreto 15/2018

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências.
Portaria 14/2018

Vigente

Designa servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Arrecadação.
Decreto 14/2018

Vigente

Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018
Portaria 13/2018

Vigente

Indica servidor para exercer a função de secretário na Junta Militar de Taquaraçu de Minas.
Decreto 13/2018

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 12/2018

Vigente

Revoga gratificação de servidor.