Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1026/2024
Vigente
ALTERA O ART. 66 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2009, BEM COMO ACRESCENTA O ART.66-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1025/2024
Vigente
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NA LOCALIDADE ´´BOA VISTA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1024/2024
Vigente
DENOMINA PRAÇA ´´MARIA MARTINHA´´ MAIS CONHECIDA COMO MARIA CUMBEIRA, NO DISTRITO DO ENGENHO EM TAQUARAÇU DE MINAS - MG.
Detalhes

Lei 1023/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1022/2024
Vigente
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1021/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIA E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1020/2024
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1019/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1018/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1017/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1016/2024
Vigente
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1015/2024
Vigente
´´DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM/POA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1014/2024
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 80/2024
Vigente
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 79/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIO DE OBRAS E ASSUNTOS URBANOS, SECRETARIO AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 78/2024
Vigente
REVOGA- SE A PORTARIA 55 DE 2024, DETERMINANDO O RETORNO DO FUNCIONARIO AS SUAS ATIVIDADADES NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 77/2024
Vigente
Conceder férias prêmio á servidora da secretaria Municipal de Saúde que especifica
Detalhes

Portaria 76/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APONSENTADORIA.
Detalhes

Portaria 76/2024
Vigente
REVOGA PORTARIAS 12,47 E 65 DE 2024, ALTERANDO OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 75/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 74/2024
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA 2024/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 73/2024
Vigente
REVOGA PARTE DA PORTARIA 59 DE 27 DE AGOSTO DE 2024, REDEFININDO AS DATAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 72/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 72/2024
Vigente
REVOGA PORTARIA 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2024/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 71/2024
Vigente
ALTERA DATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 70/2024
Vigente
EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Detalhes

Portaria 69/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 67/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 66/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 66/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Portaria 65/2024
Vigente
ALTERA MEMBROS PORTARIA 47 DE 21 DE JUNHO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Detalhes

Portaria 64/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 63/2024
Revogado
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 63/2024
Vigente
ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO DIAS 26,27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2024, 02 E 03 JANEIRO 2025 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 62/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 62/2024
Vigente
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
Detalhes

Lei 61/2024
Vigente
Dispõe sobre atribuições de servidor que específica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2024
Vigente
Dispõe sobre atribuições de servidor que específica e dá outas providências.
Detalhes

Decreto 61/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 60/2024
Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes