Legislação

Decreto 9/2020

Vigente

Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020
Portaria 9/2020

Vigente

Concede ferias prêmio a servidores
Decreto 8/2020

Vigente

Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
Portaria 8/2020

Vigente

Nomeia coordenadora executiva do PROCON
Decreto 7/2020

Vigente

Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
Portaria 7/2020

Vigente

Nomeia servidoras para ocuparem cargos em comissão
Portaria 6/2020

Vigente

Exonera servidoras de cargo de comissão
Decreto 6/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
Portaria 5/2020

Vigente

Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação
Decreto 5/2020

Vigente

Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
Portaria 4/2020

Vigente

Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social
Decreto 4/2020

Vigente

Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
Portaria 3/2020

Vigente

Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
RECOMENDAÇÃO 2/2020

Vigente

RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Portaria 2/2020

Vigente

Afasta preventivamente servidor
Decreto 2/2020

Vigente

Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
Portaria 1/2020

Vigente

Prorroga cessão de servidora
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre índice de atualização monetária
Lei Complementar 925/2019

Vigente

Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências.
Lei 924/2019

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
Lei 923/2019

Vigente

Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
Lei 922/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
Lei 921/2019

Vigente

autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
Lei 920/2019

Vigente

Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
Lei 919/2019

Vigente

estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
Lei 918/2019

Vigente

concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
Lei 917/2019

Vigente

Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
Lei 916/2019

Vigente

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 915/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
Portaria 64/2019

Vigente

Concede promoção por títulos
Portaria 63/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 62/2019

Vigente

Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte
Portaria 61/2019

Vigente

Nomeia servidora para cargo em comissão
Portaria 60/2019

Vigente

Exonera servidora para cargo em comissão
Portaria 59/2019

Vigente

Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019
Portaria 58/2019

Vigente

Exonera servidora para cargo em comissão
Portaria 57/2019

Vigente

Nomeia servidora para cargo em comissão
Portaria 56/2019

Vigente

concede licença sem vencimento
Portaria 55/2019

Vigente

concede ferias prêmio