Decreto 15/2018 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências. |
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Portaria 14/2018 |
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Vigente |
Designa servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Arrecadação. |
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Decreto 14/2018 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018 |
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Portaria 13/2018 |
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Vigente |
Indica servidor para exercer a função de secretário na Junta Militar de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 13/2018 |
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Vigente |
Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 12/2018 |
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Vigente |
Revoga gratificação de servidor. |
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Decreto 12/2018 |
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Vigente |
Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 11/2018 |
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Vigente |
Aposenta servidores efetivos. |
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Decreto 11/2018 |
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Revogado |
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 10/2018 |
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Vigente |
Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Decreto 10/2018 |
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Vigente |
Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor. |
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Portaria 9/2018 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. |
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Decreto 9/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 8/2018 |
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Vigente |
Concede redução de carga horária à servidora que menciona. |
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Decreto 8/2018 |
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Vigente |
Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018. |
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Portaria 7/2018 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos ao servidor que menciona. |
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Decreto 7/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal. |
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Portaria 6/2018 |
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Vigente |
Altera a composição da Comissão de Representantes das Escolas Municipais. |
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Decreto 6/2018 |
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Vigente |
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017. |
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Portaria 5/2018 |
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Vigente |
Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Decreto 5/2018 |
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Revogado |
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário. |
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Portaria 4/2018 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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Decreto 4/2018 |
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Vigente |
Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 3/2018 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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Decreto 3/2018 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018. |
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Portaria 2/2018 |
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Vigente |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA). |
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Decreto 2/2018 |
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Vigente |
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias” |
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Portaria 1/2018 |
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Vigente |
Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências. |
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Decreto 1/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
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Lei Complementar 896/2017 |
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Vigente |
Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”. |
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Lei 895/2017 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018. |
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Lei Complementar 894/2017 |
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Vigente |
Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP. |
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Lei 893/2017 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais. |
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Lei 892/2017 |
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Vigente |
Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021. |
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Lei 891/2017 |
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Vigente |
Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”. |
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Lei 890/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). |
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Lei 889/2017 |
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Vigente |
Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”. |
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Lei 888/2017 |
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Vigente |
Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências. |
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Lei 887/2017 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei 886/2017 |
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Vigente |
LDO 2018 |
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