Legislação

Portaria 19/2021

Vigente

Designa função de confiança
Decreto 18/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
Portaria 18/2021

Vigente

dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
Decreto 17/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Portaria 17/2021

Vigente

Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal.
Decreto 16/2021

Vigente

Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias.
Portaria 16/2021

Vigente

Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência.
Decreto 15/2021

Vigente

Revogação do decreto 03 de 2021.
Portaria 15/2021

Vigente

Nomeia servidores
Decreto 14/2021

Vigente

Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias.
Portaria 14/2021

Vigente

Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências
Decreto 13/2021

Vigente

Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021
Portaria 13/2021

Vigente

Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
Decreto 12/2021

Vigente

Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município.
Portaria 12/2021

Vigente

Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto 11/2021

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Portaria 11/2021

Vigente

Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto 10/2021

Vigente

Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias.
Portaria 10/2021

Vigente

Dispõe sobre nomeação de tesoureiro.
Decreto 9/2021

Vigente

Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências.
Portaria 9/2021

Vigente

concede licença sem vencimento.
Decreto 8/2021

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências.
Portaria 8/2021

Vigente

cessão de servidora.
Decreto 7/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Portaria 7/2021

Vigente

dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social.
Decreto 6/2021

Vigente

Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 6/2021

Vigente

Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Decreto 5/2021

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação.
Portaria 5/2021

Vigente

dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte.
Decreto 4/2021

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Portaria 4/2021

Vigente

Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto 3/2021

Vigente

''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''.
Portaria 3/2021

Vigente

dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda.
Decreto 2/2021

Vigente

Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
Portaria 2/2021

Vigente

dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação.
Decreto 1/2021

Vigente

Dispõe sobre o índice de atualização Monetária
Portaria 1/2021

Vigente

Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde.
Lei 931/2020

Vigente

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
Lei 930/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Lei 929/2020

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.