Portaria 56/2020 |
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Vigente |
Exonera servidores de cargo em comissão. |
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Portaria 55/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio á servidora que especifica. |
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Portaria 54/2020 |
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Vigente |
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica. |
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Portaria 53/2020 |
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Vigente |
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica. |
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Portaria 52/2020 |
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Vigente |
Aposenta servidora efetiva |
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Portaria 51/2020 |
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Vigente |
Aposenta servidora efetiva. |
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Portaria 50/2020 |
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Vigente |
Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo. |
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Portaria 49/2020 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio a servidora que especifica. |
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Portaria 48/2020 |
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Vigente |
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. |
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Portaria 47/2020 |
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Vigente |
Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação. |
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Portaria 46/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio a servidora que especifica. |
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Portaria 45/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio a servidora que especifica. |
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Portaria 44/2020 |
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Vigente |
Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |
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Portaria 43/2020 |
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Vigente |
Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica. |
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Portaria 42/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio as servidoras que especifica. |
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Portaria 41/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio as servidoras que especifica. |
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Portaria 40/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio a servidora que especifica. |
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Portaria 39/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio a servidora que especifica. |
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Portaria 38/2020 |
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Vigente |
Concede feria prêmio a servidora que especifica |
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Portaria 37/2020 |
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Vigente |
Concede feria prêmio a servidora que especifica |
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Portaria 36/2020 |
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Vigente |
Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', da portaria Municipal n°46, de 19 de setembro de 2019 e revoga a portaria n°34 de 26 de maio de 2020 |
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Portaria 35/2020 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos a servidora que especifica |
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Portaria 34/2020 |
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Vigente |
destitui e designa membros do conselho Municipal de assistência Social de Taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', do decreto Municipal n° 46, de 19 de setembro de 2019 |
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Portaria 33/2020 |
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Vigente |
Nomeia servidora para cargo em comissão coordenadora de Zoonoses |
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Decreto 33/2020 |
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Vigente |
Regulamenta distribuição de cestas de natal para os agentes públicos municipais.. |
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Portaria 32/2020 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio ao servidor que especifica |
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Decreto 32/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo. |
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Portaria 31/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Decreto 31/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Taquaraçu, altera o art. 7º do Decreto nº 30, de 03 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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Portaria 30/2020 |
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Vigente |
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas |
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Decreto 30/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências. |
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Portaria 29/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio aos servidores que especifica. |
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Decreto 29/2020 |
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Vigente |
Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 28/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Decreto 28/2020 |
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Vigente |
Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020. |
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Portaria 27/2020 |
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Vigente |
Concede férias prêmio ás servidoras que especifica. |
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Decreto 27/2020 |
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Vigente |
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
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Portaria 26/2020 |
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Vigente |
Revoga a portaria n° 48, de 08 de outubro de 2019, que concede licença sem vencimento a servidor que especifica. |
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Decreto 26/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) |
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Portaria 25/2020 |
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Vigente |
Designa servidora para representar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA) no município e atuar como responsável pelo cadastramento rural. |
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