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Portaria 21/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão. |
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Decreto 20/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias. |
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Portaria 20/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidora |
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Decreto 19/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 19/2021 |
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| Vigente |
| Designa função de confiança |
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Decreto 18/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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Portaria 18/2021 |
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| Vigente |
| dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências. |
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Decreto 17/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 17/2021 |
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| Vigente |
| Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal. |
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Decreto 16/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias. |
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Portaria 16/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência. |
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Decreto 15/2021 |
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| Vigente |
| Revogação do decreto 03 de 2021. |
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Portaria 15/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidores |
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Decreto 14/2021 |
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| Vigente |
| Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias. |
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Portaria 14/2021 |
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| Vigente |
| Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências |
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Decreto 13/2021 |
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| Vigente |
| Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021 |
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Portaria 13/2021 |
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| Vigente |
| Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências. |
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Decreto 12/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município. |
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Portaria 12/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências. |
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Portaria 11/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 10/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias. |
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Portaria 10/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de tesoureiro. |
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Decreto 9/2021 |
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| Vigente |
| Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências. |
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Portaria 9/2021 |
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| Vigente |
| Concede licença sem vencimento. |
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Decreto 8/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências. |
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Portaria 8/2021 |
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| Vigente |
| Cessão de servidora. |
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Decreto 7/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 7/2021 |
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| Vigente |
| dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social. |
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Portaria 6/2021 |
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| Vigente |
| Altero o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatório pregão. |
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Decreto 6/2021 |
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| Vigente |
| Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 6/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. |
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Decreto 5/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação. |
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Portaria 5/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte. |
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Decreto 4/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 4/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| ''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''. |
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Portaria 3/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda. |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias. |
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Portaria 2/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação. |
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