Legislação

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Status

Ano

Portaria 58/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 57/2021

Vigente
Dispõe sobre a distribuição de estas de Natal para agentes públicos municipais.
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Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 942., de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 56/2021

Vigente
Altera servidora responsável por liquidação de despesa na Saúde.
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Portaria 56/2021

Vigente
“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
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Decreto 55/2021

Vigente
Decreta a Obrigratoriedade da assinatura e carimbo dos secretários, ordenadores e despesas e liquidantes, nas solicitações, empenhos, e documentos que se fizerem necessários assinaturas, que devera sempre vir acompanhado do respectivo carimbo.
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Portaria 55/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 54/2021

Vigente
Altera e regulamenta a concessão de numerações situadas em áreas 'passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica , água e esgoto em Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.
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Portaria 54/2021

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 53/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus .
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Portaria 53/2021

Vigente
O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
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Decreto 52/2021

Vigente
Atualiza o valor disposto no art 1º da Lei Municipal Nº 767 de 28 de dezembro de 2009
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Portaria 52/2021

Vigente
Aposenta servidor efetivo
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Decreto 51/2021

Vigente
Altera e regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
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Portaria 51/2021

Vigente
Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
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Decreto 50/2021

Vigente
Substitui o feriado do dia de funcionalismo Púbico do dia 28 de outubro de 202 para dia 01 de novembro de 2021.
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Portaria 50/2021

Vigente
Cessão de Servidora.
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Decreto 49/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 11 de outubro de 2021
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Portaria 49/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 48/2021

Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
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Portaria 48/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Decreto 47/2021

Vigente
Altera servidora responsável liquidação de despesa na Secretária de Saúde.
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Portaria 47/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Decreto 46/2021

Vigente
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providencias.
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Portaria 46/2021

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 45/2021

Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Decreto 45/2021

Vigente
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável área de 1.473.63 m2, localizado no Distrito do engenho.
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Portaria 44/2021

Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 44/2021

Vigente
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino público, no formato hibrido, no município de Taquaraçu de Minas e da outras providencias,
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Portaria 43/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
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Decreto 43/2021

Vigente
Revoga-se o decreto 03/2021 que dispõe sobre as medidas de contenção despesas com pessoal e da outras providencias.
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Portaria 42/2021

Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
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Decreto 42/2021

Vigente
Declara ponto facultativo.
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Portaria 41/2021

Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
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Decreto 41/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID 19)
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Portaria 40/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
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Decreto 40/2021

Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 39/2021

Vigente
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
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Decreto 39/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Portaria 38/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
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