Legislação

Portaria 37/2017

Vigente

REVOGA ATO Nº 02/2016”
Decreto 36/2017

Revogado

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Portaria 36/2017

Vigente

“NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DELIBERAREM SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO”
Decreto 35/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Portaria 35/2017

Vigente

“ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 34/2017

Vigente

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria 34/2017

Vigente

“Designa atribuições à servidora que menciona”.
Decreto 33/2017

Vigente

Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
Portaria 33/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto 32/2017

Vigente

Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
Portaria 32/2017

Vigente

“NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO”
Decreto 31/2017

Vigente

Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria 31/2017

Vigente

“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 03/2017 E 04/2017”
Decreto 30/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
Portaria 30/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES”
Decreto 29/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Portaria 29/2017

Vigente

“NOMEIA COORDENADOR DE BOLSA FAMILIA”
Decreto 28/2017

Revogado

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
Portaria 28/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 27/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
Portaria 27/2017

Vigente

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Decreto 26/2017

Revogado

Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 26/2017

Vigente

“REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES”
Decreto 25/2017

Vigente

Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
Portaria 25/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 24/2017

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
Portaria 24/2017

Vigente

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 23/2017

Vigente

“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Decreto 22/2017

Vigente

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 22/2017

Vigente

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Decreto 21/2017

Vigente

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.
Portaria 21/2017

Vigente

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Decreto 20/2017

Vigente

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portaria 20/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDOR”
Decreto 19/2017

Vigente

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017
Portaria 19/2017

Vigente

“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO”
Decreto 18/2017

Revogado

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 18/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Decreto 17/2017

Vigente

Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017”
Portaria 17/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDORES”