Legislação

Lei 930/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Lei 929/2020

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Lei 928/2020

Vigente

Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas.
Lei 927/2020

Vigente

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
Lei 926/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal.
Portaria 63/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 62/2020

Vigente

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 61/2020

Vigente

Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.
Portaria 60/2020

Vigente

Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 59/2020

Vigente

Revoga férias prêmio da servidora que especifica.
Portaria 58/2020

Vigente

Nomeia servidora ao cargo em comissão de Coordenador.
Portaria 57/2020

Vigente

Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.
Portaria 56/2020

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 55/2020

Vigente

Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 54/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 53/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 52/2020

Vigente

Aposenta servidora efetiva
Portaria 51/2020

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 50/2020

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.
Portaria 49/2020

Vigente

Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 48/2020

Vigente

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Portaria 47/2020

Vigente

Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.
Portaria 46/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 45/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 44/2020

Vigente

Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Portaria 43/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 42/2020

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 41/2020

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 40/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 39/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 38/2020

Vigente

Concede feria prêmio a servidora que especifica
Portaria 37/2020

Vigente

Concede feria prêmio a servidora que especifica
Portaria 36/2020

Vigente

Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', da portaria Municipal n°46, de 19 de setembro de 2019 e revoga a portaria n°34 de 26 de maio de 2020
Portaria 35/2020

Vigente

Concede promoção por títulos a servidora que especifica
Portaria 34/2020

Vigente

destitui e designa membros do conselho Municipal de assistência Social de Taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', do decreto Municipal n° 46, de 19 de setembro de 2019
Portaria 33/2020

Vigente

Nomeia servidora para cargo em comissão coordenadora de Zoonoses
Portaria 32/2020

Vigente

Concede ferias prêmio ao servidor que especifica
Portaria 31/2020

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Portaria 30/2020

Vigente

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas
Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.