Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 948/2021

Vigente
Autoriza o poder Executivo do Municipio de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de programa denomido REFIS-2021, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Lei 947/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº784, de 30 de Junho de 2010 e dá outros providências.
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Lei 946/2021

Vigente
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 945/2021

Vigente
“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
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Lei 944/2021

Vigente
Denomina logradouro publico que especifica
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Lei 943/2021

Vigente
Denomina logradouro publico que especifica
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Lei 942/2021

Vigente
“Altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de abril de 2021, para incluir a definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providencias.”
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Lei 941/2021

Vigente
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.”
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Lei 940/2021

Vigente
Dispõe sobre a politicia do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de Agua , esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos Sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do Município de Taquaraçu de Minas /mg; cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento basico e da outras providencias.
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Lei 939/2021

Vigente
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art 37 da CF aos servidores públicos Municipais do poder executivo e da outras providencias.
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Lei 938/2021

Vigente
Dispõe sobre o conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- Fundeb do Município Taquaraçu de Minas
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Lei 937/2021

Vigente
Acrescenta ao paragrafo único ao art 73 da lei Nº 770, de 28 de dezembro de 2009 e da outras providencias.
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Lei 936/2021

Vigente
Retifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e das outras providencias.
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Lei 935/2021

Vigente
Autoriza a integração do município de Taquaraçu de Minas ao ICISMEP – INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei 934/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei 797 de 2011, titulo II, capitulo I, Artigo 57, revogando-se o § Único, e dando nova Redação aos Arts. 58 e 59.
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Portaria 91/2021

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portaria 91/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
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Portaria 90/2021

Vigente
Exonera servidor do cargo de Assessor do Prefeito.
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Portaria 89/2021

Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 88/2021

Vigente
Exonera servidor de cargo Efetivo.
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Portaria 87/2021

Vigente
concede gratificação.
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Portaria 86/2021

Vigente
Concede gratificação
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Portaria 85/2021

Vigente
Altera os membros da comissão permanente de licitação;
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Portaria 84/2021

Vigente
concedem férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 83/2021

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 82/2021

Vigente
Nomeia comissão de avaliação e análise de amostras nas aquisições de produtos e merenda escolar a serem adquiridos pela secretaria Municipal de Educação
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Portaria 81/2021

Vigente
Substitui membro da comissão disciplinar do processo administrativo 01/2021
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Portaria 80/2021

Vigente
Institui processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução das obrigações adquiridas pela empresa NOBE SOFTWARE de gestão integrada LTDA-ME
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Portaria 79/2021

Vigente
Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo servidor público TIHAGO DA ASSUNÇÃO FERREIRA, matricula 6.901, nomeia comissão processante e dá outras providências.
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Portaria 78/2021

Vigente
Exonera servidora de cargo efetivo.
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Portaria 77/2021

Vigente
Concede Gratificação
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Portaria 76/2021

Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora que específica.
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Portaria 75/2021

Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora
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Portaria 74/2021

Vigente
concedem ferias prêmio a servidores que especifica.
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Portaria 73/2021

Vigente
concedem ferias prêmio á servidores que especifica.
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Portaria 72/2021

Vigente
Nomeia servidor
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Portaria 71/2021

Vigente
Exonera servidor de cargo de assessor
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Portaria 70/2021

Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia
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Portaria 69/2021

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Portaria 67/2021

Vigente
Concedem férias prêmio á servidores que especifica.
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