Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1032/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1031/2024

Vigente
ALTERA OS ARTS 48,49 E 52 DA LEI COMPLEMENTAR 770/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1030/2024

Vigente
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 771/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1027/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CONGRAMBEL
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Lei 1026/2024

Vigente
ALTERA O ART. 66 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2009, BEM COMO ACRESCENTA O ART.66-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1025/2024

Vigente
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NA LOCALIDADE ´´BOA VISTA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1024/2024

Vigente
DENOMINA PRAÇA ´´MARIA MARTINHA´´ MAIS CONHECIDA COMO MARIA CUMBEIRA, NO DISTRITO DO ENGENHO EM TAQUARAÇU DE MINAS - MG.
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Lei 1023/2024

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1022/2024

Vigente
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1021/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIA E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1020/2024

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1019/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1018/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 1017/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 1016/2024

Vigente
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1015/2024

Vigente
´´DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM/POA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1014/2024

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 40/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 39/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 38/2024

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 36/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 35/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 34/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 33/2024

Vigente
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 31/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 30/2024

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria 29/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS- PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Portaria 28/2024

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 26/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
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Portaria 25/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria 24/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, PORTARIA 123 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 23/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, PORTARIA 122 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 22/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA 121 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria 21/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DA TESOURARIA, PORTARIA 119 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 20/2024

Vigente
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 19/2024

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB.
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Decreto 18/2024

Vigente
´´ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR FRAÇÃO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
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Portaria 17/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 17/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´CAMPO SANTO ANTÔNIO
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