Legislação

Lei 914/2018

Vigente

Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei 913/2018

Vigente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei 912/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Lei 911/2018

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Lei 910/2018

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Lei 909/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei 908/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas.
Lei 907/2018

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei 906/2018

Vigente

Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal.
Lei 905/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 904/2018

Vigente

Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências
Lei 903/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS
Lei 902/2018

Vigente

Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências.
Lei 901/2018

Vigente

Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Lei 900/2018

Vigente

Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Lei Complementar 899/2018

Vigente

Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Lei 898/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências.
Lei 897/2018

Vigente

Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências
Portaria 59/2018

Vigente

Designa servidores para atuarem como inspetores das ações de vigilância.
Portaria 58/2018

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Portaria 57/2018

Vigente

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
Portaria 56/2018

Vigente

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018.
Portaria 34/2018

Vigente

Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Decreto 34/2018

Vigente

Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Portaria 33/2018

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Decreto 33/2018

Vigente

“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
Portaria 32/2018

Vigente

Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
Decreto 32/2018

Vigente

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Decreto 31/2018

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
Portaria 31/2018

Vigente

Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria 30/2018

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Decreto 30/2018

Vigente

Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
Portaria 29/2018

Vigente

Revoga gratificação de servidores.
Decreto 29/2018

Vigente

Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
Portaria 28/2018

Vigente

Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”.
Decreto 28/2018

Vigente

Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
Portaria 27/2018

Vigente

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Decreto 27/2018

Vigente

Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
Portaria 26/2018

Vigente

Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Decreto 26/2018

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.