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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 69/2017
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 68/2017
Vigente
Nomeia Comissão para Revisão da lei nº 770 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica das Unidades Escolares do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 67/2017
Vigente
“REVOGA PORTARIA Nº 064/2017”
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Portaria 66/2017
Vigente
SERVIDOR ESTÁVEL APOSENTADO
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Portaria 65/2017
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 64/2017
Vigente
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
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Portaria 63/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 62/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 61/2017
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 60/2017
Vigente
PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA”
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Portaria 59/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO, EXONERA E NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Portaria 58/2017
Vigente
“PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
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Portaria 57/2017
Vigente
“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS”
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Decreto 56/2017
Vigente
Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
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Portaria 56/2017
Vigente
“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017”
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Decreto 55/2017
Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
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Portaria 55/2017
Vigente
ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.
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Decreto 54/2017
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
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Portaria 54/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Decreto 53/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
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Portaria 53/2017
Vigente
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
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Decreto 52/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
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Portaria 52/2017
Vigente
“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Detalhes

Decreto 51/2017
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 51/2017
Vigente
“CESSÃO DE SERVIDOR”
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Decreto 50/2017
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Portaria 50/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
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Decreto 49/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
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Portaria 49/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
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Decreto 48/2017
Vigente
Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
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Portaria 48/2017
Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
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Decreto 47/2017
Vigente
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
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Portaria 47/2017
Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
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Decreto 46/2017
Vigente
Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
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Portaria 46/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 45/2017
Vigente
Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
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Portaria 45/2017
Vigente
“EXONERA SERVIDOR”
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Decreto 44/2017
Vigente
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 44/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 43/2017
Vigente
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes