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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 880/2017
Vigente
Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 880/2017
Vigente
LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
Detalhes

Portaria 121/2017
Vigente
Exonera Secretário Municipal da Fazenda.
Detalhes

Portaria 120/2017
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Portaria 119/2017
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura.
Detalhes

Portaria 118/2017
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura.
Detalhes

Portaria 117/2017
Vigente
Nomeia membros para as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da área da educação, do ano 2017.
Detalhes

Portaria 116/2017
Vigente
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Detalhes

Portaria 115/2017
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora.
Detalhes

Portaria 114/2017
Vigente
Exonera servidora pública a pedido
Detalhes

Portaria 113/2017
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Portaria 112/2017
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Portaria 111/2017
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Portaria 110/2017
Vigente
Retifica Portaria nº 78, de 07 de julho de 2017.
Detalhes

Portaria 109/2017
Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Detalhes

Portaria 107/2017
Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Detalhes

Portaria 106/2017
Vigente
Altera equipe de apoio do pregoeiro.
Detalhes

Portaria 105/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 104/2017
Vigente
Exonera secretário de transportes
Detalhes

Portaria 103/2017
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 102/2017
Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Detalhes

Portaria 101/2017
Vigente
Exonera e nomeia servidores em cargos de comissão.
Detalhes

Portaria 100/2017
Vigente
Concede promoção por títulos a servidor.
Detalhes

Portaria 99/2017
Vigente
Concede promoção por títulos a servidor
Detalhes

Portaria 97/2017
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Portaria 96/2017
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 95/2017
Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 94/2017
Vigente
Altera alínea “a” do inciso XIII do art.1º da portaria nº 93 de 29 de agosto de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental – CODEMA.
Detalhes

Portaria 93/2017
Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
Detalhes

Portaria 92/2017
Vigente
Altera composição da comissão permanente de licitações.
Detalhes

Portaria 91/2017
Vigente
Dedigna servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portaria 90/2017
Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portaria 89/2017
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora.
Detalhes

Portaria 88/2017
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 87/2017
Vigente
Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 86/2017
Vigente
Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Portaria 85/2017
Vigente
Concede férias prêmio a servidores da educação.
Detalhes

Portaria 84/2017
Vigente
Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes

Portaria 83/2017
Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 82/2017
Vigente
Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes