Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 55/2017
Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
Detalhes

Portaria 55/2017
Vigente
ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 54/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 53/2017
Vigente
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Detalhes

Portaria 52/2017
Vigente
“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Detalhes

Decreto 51/2017
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 51/2017
Vigente
“CESSÃO DE SERVIDOR”
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Detalhes

Portaria 50/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
Detalhes

Portaria 49/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
Detalhes

Portaria 48/2017
Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
Detalhes

Portaria 47/2017
Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Detalhes

Decreto 46/2017
Vigente
Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
Detalhes

Portaria 46/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
Detalhes

Portaria 45/2017
Vigente
“EXONERA SERVIDOR”
Detalhes

Decreto 44/2017
Vigente
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 44/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 43/2017
Vigente
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 43/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB
Detalhes

Decreto 42/2017
Vigente
Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
Detalhes

Portaria 42/2017
Vigente
DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
Detalhes

Portaria 41/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Detalhes

Portaria 40/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 39/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 39/2017
Vigente
“NOMEIA TESOUREIRO”
Detalhes

Decreto 38/2017
Vigente
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2017
Vigente
“EXONERA TESOUREIRO”
Detalhes

Decreto 37/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 37/2017
Vigente
REVOGA ATO Nº 02/2016”
Detalhes

Decreto 36/2017
Revogado
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2017
Vigente
“NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DELIBERAREM SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO”
Detalhes