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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 901/2018
Vigente
Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Detalhes

Lei 900/2018
Vigente
Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 899/2018
Vigente
Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos municipais.
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Lei 898/2018
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências.
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Lei 897/2018
Vigente
Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências
Detalhes

Portaria 59/2018
Vigente
Designa servidores para atuarem como inspetores das ações de vigilância.
Detalhes

Portaria 58/2018
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Portaria 57/2018
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
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Portaria 56/2018
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018.
Detalhes

Decreto 35/2018
Vigente
Estabelece valor de cópia xerográfica.
Detalhes

Portaria 34/2018
Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Decreto 34/2018
Vigente
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Detalhes

Portaria 33/2018
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 33/2018
Vigente
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
Detalhes

Portaria 32/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
Detalhes

Decreto 32/2018
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Detalhes

Decreto 31/2018
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
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Portaria 31/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 30/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
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Decreto 30/2018
Vigente
Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
Detalhes

Portaria 29/2018
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 29/2018
Vigente
Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
Detalhes

Portaria 28/2018
Vigente
Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”.
Detalhes

Decreto 28/2018
Vigente
Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
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Portaria 27/2018
Vigente
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Detalhes

Decreto 27/2018
Vigente
Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
Detalhes

Portaria 26/2018
Vigente
Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Detalhes

Decreto 26/2018
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
Detalhes

Portaria 25/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 25/2018
Vigente
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 24/2018
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Portaria 23/2018
Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI.
Detalhes

Decreto 23/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Decreto 22/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 21/2018
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 20/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Obras.
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Decreto 20/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Portaria 19/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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