Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2019
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Decreto 12/2019
Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Detalhes

Portaria 11/2019
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Detalhes

Decreto 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Detalhes

Portaria 10/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 10/2019
Vigente
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2019
Vigente
Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Detalhes

Decreto 9/2019
Vigente
Estabelece Feriado.
Detalhes

Portaria 8/2019
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 8/2019
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 6/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Detalhes

Portaria 5/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 5/2019
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 4/2019
Vigente
Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 4/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo.
Detalhes

Portaria 3/2019
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 3/2019
Vigente
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Detalhes

Portaria 2/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 2/2019
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Detalhes

Portaria 1/2019
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 1/2019
Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Detalhes

Lei 0/2019
Vigente
todas as leis 2019
Detalhes

Ato 0/2019
Vigente
Recomendação do Ministério Publico Do Estado de Minas Gerais.
Detalhes

Lei 914/2018
Vigente
Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 913/2018
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Detalhes

Lei 912/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Detalhes

Lei 911/2018
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Detalhes

Lei 910/2018
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Detalhes

Lei 909/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Lei 908/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Lei 907/2018
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 906/2018
Vigente
Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal.
Detalhes

Lei 905/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Lei 904/2018
Vigente
Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências
Detalhes

Lei 903/2018
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS
Detalhes

Lei 902/2018
Vigente
Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 901/2018
Vigente
Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Detalhes