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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 38/2019
Vigente
Nomeia membro da comissão de licitações
Detalhes

Portaria 37/2019
Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 36/2019
Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 35/2019
Vigente
concede promoção por titulos
Detalhes

Portaria 34/2019
Vigente
Altera art.1° da portaria n°31/2019
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Portaria 33/2019
Vigente
Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.
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Portaria 32/2019
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 31/2019
Vigente
Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.
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Portaria 30/2019
Vigente
Revoga gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 29/2019
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 28/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 27/2019
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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Decreto 27/2019
Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
Detalhes

Portaria 26/2019
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 26/2019
Vigente
Decreta recesso de fim de ano
Detalhes

Portaria 25/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 25/2019
Vigente
estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 24/2019
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 24/2019
Vigente
Delega competência para manipular conta
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Portaria 23/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 23/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 22/2019
Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 22/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 21/2019
Vigente
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Detalhes

Decreto 21/2019
Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
Detalhes

Portaria 20/2019
Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
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Decreto 20/2019
Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
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Portaria 19/2019
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
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Decreto 19/2019
Vigente
Decreta luto oficial
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Portaria 18/2019
Vigente
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Detalhes

Decreto 18/2019
Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
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Portaria 17/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
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Decreto 17/2019
Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
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Portaria 16/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 16/2019
Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
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Portaria 15/2019
Vigente
Concede gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 15/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Portaria 14/2019
Vigente
Nomeia Assessor Jurídico.
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 13/2019
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
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