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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2/2020
Vigente
Afasta preventivamente servidor
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Decreto 2/2020
Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
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Portaria 1/2020
Vigente
Prorroga cessão de servidora
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Decreto 1/2020
Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária
Detalhes

Lei Complementar 925/2019
Vigente
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências.
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Lei 924/2019
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
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Lei 923/2019
Vigente
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
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Lei 922/2019
Vigente
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
Detalhes

Lei 921/2019
Vigente
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
Detalhes

Lei 920/2019
Vigente
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
Detalhes

Lei 919/2019
Vigente
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
Detalhes

Lei 918/2019
Vigente
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
Detalhes

Lei 917/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
Detalhes

Lei 916/2019
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei 915/2019
Vigente
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2019
Vigente
Concede promoção por títulos
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Portaria 63/2019
Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 62/2019
Vigente
Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte
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Portaria 61/2019
Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 60/2019
Vigente
Exonera servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 59/2019
Vigente
Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019
Detalhes

Portaria 58/2019
Vigente
Exonera servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 57/2019
Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 56/2019
Vigente
concede licença sem vencimento
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Portaria 55/2019
Vigente
concede ferias prêmio
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Portaria 54/2019
Vigente
aposenta servidor efetivo
Detalhes

Portaria 53/2019
Vigente
concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 52/2019
Vigente
concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 51/2019
Vigente
Nomeia secretario de assistência social
Detalhes

Portaria 50/2019
Vigente
Exonera secretario de assistência social
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Portaria 49/2019
Vigente
Exonera servidor
Detalhes

Portaria 48/2019
Vigente
concede licença sem vencimento
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Portaria 47/2019
Vigente
Nomeia membros para avaliação de desempenho da educação
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Portaria 46/2019
Vigente
Nomeia concelho de assistência social
Detalhes

Portaria 45/2019
Vigente
Concede promoção por titulos
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Portaria 44/2019
Vigente
Nomeia membros do FUMDEB
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Portaria 43/2019
Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 42/2019
Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 41/2019
Vigente
Revoga portaria n°10 de 01/02/2019
Detalhes

Portaria 40/2019
Vigente
Concede promoção por titulo a servidor
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