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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 62/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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Lei 61/2024
Vigente
Dispõe sobre atribuições de servidor que específica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2024
Vigente
Dispõe sobre atribuições de servidor que específica e dá outas providências.
Detalhes

Portaria 60/2024
Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes

Portaria 59/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 58/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 57/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 57/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Lei 56/2024
Vigente
NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA
Detalhes

Portaria 56/2024
Vigente
NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA
Detalhes

Decreto 56/2024
Vigente
REVOGA-SE ITÉM 6 DO DECRETO 15 DE 10 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 55/2024
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 55/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
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Portaria 54/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDORA COLOCADA EM DISPONIBILIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Portaria 53/2024
Vigente
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO Á SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSÃO, EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 52/2024
Vigente
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 51/2024
Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA ANDRE BURGES DE MELLO, CNPJ- 47.755.027/0001-58 NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO/ COMPRA DIRETA 000048-2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2024
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, CONFORME IN/MI 02/2016.
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Portaria 50/2024
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 49/2024
Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 49/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO DISTRITO DO ENGENHO, CONDOMÍNIO VERTENTE DOS COQUEIROS.
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Portaria 48/2024
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Decreto 48/2024
Vigente
DETERMINA E LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO ABOBREIRAS.
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Portaria 47/2024
Vigente
ALTERA MEMBROS PORTARIA 12 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Portaria 46/2024
Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portaria 45/2024
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Decreto 44/2024
Vigente
ALTERA DECRETO 019/2024, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 44/2024
Vigente
DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 43/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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Decreto 42/2024
Vigente
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 42/2024
Vigente
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERADO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWEAR/ LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE APLICAÇÃO TOTALMENTE WEB, PARA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL.
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Portaria 41/2024
Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB.
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Portaria 40/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 39/2024
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 38/2024
Vigente
DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 38/2024
Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 37/2024
Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
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Portaria 37/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 36/2024
Vigente
ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DO DECRETO Nº 16 DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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