Legislação

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Status

Ano

Portaria 70/2025

Vigente
REVOGA O ARTIGO 10 DA PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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Portaria 69/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
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Decreto 69/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Portaria 68/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 68/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "RANCHO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 67/2025

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA, REALIZAR AS AVAIAÇÕES DOS IMÓVEIS JÁ LOCADOS E DOS QUE SERÃO ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Decreto 67/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 66/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
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Portaria 65/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 64/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 63/2025

Vigente
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO
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Portaria 62/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 61/2025

Vigente
EXONERAÇÃO SECRETARIO DO PREFEITO.
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Portaria 60/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 59/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CHACREAMENTO RIO BONITO.
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Portaria 58/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Lei 57/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 55/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 54/2025

Vigente
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 54/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 53/2025

Vigente
REVOGA PORTARIA 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025, ALTERANDO MEMBROS QUE COMPÕEM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI - M
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Decreto 52/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Portaria 52/2025

Vigente
CESSÃO DE SERVIDORA
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Portaria 51/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 51/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA.
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Portaria 51/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 50/2025

Vigente
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA
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Decreto 50/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CUMBE.
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Portaria 49/2025

Vigente
EXONERA CHEFE DE SECRETARIA
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Decreto 49/2025

Vigente
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 48/2025

Vigente
REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2025

Vigente
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, REVOGADO PARTE DECRETO 31/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 47/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 46/2025

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DO FUNDEB.
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Portaria 43/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 43/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO ´´CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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