Portaria 70/2025 |
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Vigente |
REVOGA O ARTIGO 10 DA PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 |
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Portaria 69/2025 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO. |
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Decreto 69/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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Portaria 68/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 68/2025 |
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Vigente |
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "RANCHO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 67/2025 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA, REALIZAR AS AVAIAÇÕES DOS IMÓVEIS JÁ LOCADOS E DOS QUE SERÃO ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Decreto 67/2025 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 66/2025 |
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Vigente |
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO. |
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Portaria 65/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 64/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 63/2025 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO |
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Portaria 62/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 61/2025 |
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Vigente |
EXONERAÇÃO SECRETARIO DO PREFEITO. |
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Portaria 60/2025 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 59/2025 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 59/2025 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CHACREAMENTO RIO BONITO. |
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Portaria 58/2025 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 58/2025 |
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Vigente |
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
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Lei 57/2025 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 56/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 55/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 54/2025 |
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Vigente |
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 54/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 53/2025 |
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Vigente |
REVOGA PORTARIA 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025, ALTERANDO MEMBROS QUE COMPÕEM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI - M |
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Decreto 52/2025 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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Portaria 52/2025 |
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Vigente |
CESSÃO DE SERVIDORA |
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Portaria 51/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 51/2025 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA. |
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Portaria 51/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 50/2025 |
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Vigente |
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA |
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Decreto 50/2025 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CUMBE. |
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Portaria 49/2025 |
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Vigente |
EXONERA CHEFE DE SECRETARIA |
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Decreto 49/2025 |
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Vigente |
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Portaria 48/2025 |
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Vigente |
REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 48/2025 |
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Vigente |
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, REVOGADO PARTE DECRETO 31/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 47/2025 |
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Vigente |
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
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Portaria 47/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 46/2025 |
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Vigente |
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DO FUNDEB. |
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Portaria 43/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 43/2025 |
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Vigente |
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO ´´CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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