Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1056/2025

Vigente
ALTERA ITEM IV DA TABELA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 959 DE DEZEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1055/2025

Vigente
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1054/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 1053/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 1052/2025

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1051/2025

Vigente
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1050/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BASE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1049/2025

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES MORADA DA SERRA E RIO DE PEIXE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2025

Vigente
REGULAMENTA O TURISMO E A UTILIZAÇÃO DA MARGEM DO RIO TAQUARAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 105/2025

Vigente
DETERMINA QUE AS COMPRAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO TER CONHECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto 104/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO RIO DE PEIXE.
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Decreto 103/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPOS DOS COELHOS.
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Decreto 102/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NA ÁREA PROTEGIDA.
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Portaria 97/2025

Vigente
EXONERA SECRETARIO DO PREFEITO.
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Portaria 96/2025

Vigente
NOMEIA MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 95/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
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Portaria 94/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 94/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA.
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Portaria 93/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDORA EFETIVA.
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Decreto 93/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO ENGENHO
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Portaria 92/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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Decreto 92/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Portaria 91/2025

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E REVOGA-SE A PORTARIA 39 DE 2021.
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Portaria 89/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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Portaria 88/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDORA EFETIVO.
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Portaria 87/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 87/2025

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAÇÃO VERBAL REALIZADA ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 86/2025

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 85/2025

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 72 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2025/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
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Portaria 84/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 84/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Portaria 83/2025

Vigente
"Altera membros portaria 76 de 27 de setembro de 2024 pela qual Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n°14.133/2021."
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Portaria 83/2025

Vigente
ALTERA A PORTARIA Nº 76, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Decreto 83/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO AMARO.
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Portaria 82/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
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Decreto 82/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA
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Portaria 81/2025

Vigente
CONCEDE PENSÃO POR MORTE A PESSOA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 81/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 80/2025

Vigente
DECLARA O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.
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