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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 49/2020
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 48/2020
Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Portaria 47/2020
Vigente
Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.
Detalhes

Portaria 46/2020
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 45/2020
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 44/2020
Vigente
Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Detalhes

Portaria 43/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 42/2020
Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 41/2020
Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 40/2020
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 39/2020
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 38/2020
Vigente
Concede feria prêmio a servidora que especifica
Detalhes

Portaria 37/2020
Vigente
Concede feria prêmio a servidora que especifica
Detalhes

Portaria 36/2020
Vigente
Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', da portaria Municipal n°46, de 19 de setembro de 2019 e revoga a portaria n°34 de 26 de maio de 2020
Detalhes

Portaria 35/2020
Vigente
Concede promoção por títulos a servidora que especifica
Detalhes

Portaria 34/2020
Vigente
destitui e designa membros do conselho Municipal de assistência Social de Taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', do decreto Municipal n° 46, de 19 de setembro de 2019
Detalhes

Portaria 33/2020
Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão coordenadora de Zoonoses
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
Regulamenta distribuição de cestas de natal para os agentes públicos municipais..
Detalhes

Portaria 32/2020
Vigente
Concede ferias prêmio ao servidor que especifica
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 31/2020
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Taquaraçu, altera o art. 7º do Decreto nº 30, de 03 de setembro de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 30/2020
Vigente
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Decreto 30/2020
Vigente
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2020
Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Decreto 29/2020
Vigente
Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 28/2020
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 28/2020
Vigente
Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020.
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Portaria 27/2020
Vigente
Concede férias prêmio ás servidoras que especifica.
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Decreto 27/2020
Vigente
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2020
Vigente
Revoga a portaria n° 48, de 08 de outubro de 2019, que concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Detalhes

Portaria 25/2020
Vigente
Designa servidora para representar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA) no município e atuar como responsável pelo cadastramento rural.
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Decreto 25/2020
Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
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Portaria 24/2020
Vigente
Prorroga licença de servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 23/2020
Vigente
Designa servidora para o exercício de função gratificada.
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Decreto 23/2020
Vigente
Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências.
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Portaria 22/2020
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
Altera artigos do Decreto n° 16/2020.
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