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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte.
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Decreto 4/2021
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 4/2021
Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Vigente
''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''.
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Portaria 3/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda.
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Decreto 2/2021
Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
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Portaria 2/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação.
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Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária
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Portaria 1/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde.
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Lei 931/2020
Vigente
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
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Lei 930/2020
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
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Lei 929/2020
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Lei 928/2020
Vigente
Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas.
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Lei 927/2020
Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
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Lei 926/2020
Vigente
Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal.
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Portaria 74/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 73/2020
Vigente
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Taquaraçu de Minas ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Portaria 72/2020
Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão de Transição.
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Portaria 71/2020
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
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Portaria 70/2020
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020.
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Portaria 69/2020
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 68/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 67/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 66/2020
Vigente
Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019.
Detalhes

Portaria 65/2020
Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 64/2020
Vigente
Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 63/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 62/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 61/2020
Vigente
Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.
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Portaria 60/2020
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 59/2020
Vigente
Revoga férias prêmio da servidora que especifica.
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Portaria 58/2020
Vigente
Nomeia servidora ao cargo em comissão de Coordenador.
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Portaria 57/2020
Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.
Detalhes

Portaria 56/2020
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 55/2020
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 54/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 53/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 52/2020
Vigente
Aposenta servidora efetiva
Detalhes

Portaria 51/2020
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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Portaria 50/2020
Vigente
Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.
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