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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 17/2023
Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 16/2023
Vigente
Concede gratificação por exercício de função
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Decreto 16/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 15/2023
Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica
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Decreto 15/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 14/2023
Vigente
Revoga a portaria N°31, de 8 de fevereiro de 2021 que concede licença sem vencimento ao servido
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Decreto 14/2023
Vigente
Prorroga-se data de pagamento de alvará.
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Portaria 13/2023
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
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Decreto 13/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 12/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica.
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Portaria 11/2023
Vigente
Concede promoção por títulos a servidora que menciona.
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Portaria 10/2023
Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
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Portaria 9/2023
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
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Portaria 8/2023
Vigente
Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 7/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica, para ocupar cargo em comissão.
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Decreto 7/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais.
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Portaria 6/2023
Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar em processo licitatorio e pregão.
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Decreto 6/2023
Vigente
Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências.
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Portaria 5/2023
Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitação.
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Decreto 5/2023
Vigente
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias.
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Portaria 4/2023
Vigente
Conceder férias prêmio as servidores que especificam.
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Decreto 3/2023
Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária .
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Portaria 3/2023
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 2/2023
Vigente
Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional.
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Portaria 2/2023
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portaria 1/2023
Vigente
CESSÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais, considerando a solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Jaboticatubas em ofício 001/2023 de 02 de Janeiro 2023 (anexo).
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Decreto 1/2023
Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências.
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Ato 1/2023
Vigente
Termo de Posse
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Ato 1/2023
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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Lei 984/2022
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
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Lei 983/2022
Vigente
Dispõe sobre desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, crédito verde, e da outras providencias.
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Lei 982/2022
Vigente
Cria pessoa jurídica de direito público, sob natureza autárquica, da administração indireta e dá outras providências.
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Lei 981/2022
Vigente
Altera-se a lei 971 de 2022, que adeque as vagas criadas para o cargo de técnico em enfermagem.
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Lei 980/2022
Vigente
Altera a atribuição do cargo de fiscal prevista no anexo IV da lei complementar nº 771, de 31 de dezembro de 2009.
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Lei 979/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 978/2022
Vigente
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 696/2006 e dá outras providências
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Lei 977/2022
Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 976/2022
Vigente
Denomina a Casa da Cultura do Município de Taquaraçu de Minas -MG.
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Lei 975/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de programa denominado REFIS-2022, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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