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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 40/2022
Vigente
Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e da outras providencias.
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Portaria 39/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão
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Decreto 39/2022
Vigente
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais.
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Portaria 38/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
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Portaria 37/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão;
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Decreto 37/2022
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023
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Portaria 36/2022
Vigente
Substitui membro da comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis.
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Portaria 35/2022
Vigente
Nomeia servidor que especifica.
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Portaria 34/2022
Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
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Decreto 34/2022
Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento de IPTU em 2022 e da outras providencias.
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Portaria 33/2022
Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 33/2022
Vigente
Atualiza o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Edemias, em cumprimento ao disposto no art 4º, caput e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 967, de 20 de maio de 2022 á Emenda Constitucional nº 120, de 05 Maio de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 32/2022
Vigente
Concedem Férias prêmio a servidores que especficam.
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Decreto 32/2022
Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto 61 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação , pelo qual nomeia o Programa de Regularização Fundiária como TAQUARAÇU REGULARIZA e dá outras providências.
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Portaria 31/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
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Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências.
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Portaria 30/2022
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 30/2022
Vigente
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências.
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Portaria 29/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidor que especifica.
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Decreto 29/2022
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016
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Portaria 28/2022
Vigente
Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2022 a 2025.
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Decreto 28/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672
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Portaria 27/2022
Vigente
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 27/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 26/2022
Vigente
Dispõe sobre remoção de servidor que especifica e da outras providências.
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Decreto 26/2022
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
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Portaria 25/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Decreto 25/2022
Vigente
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737.
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Portaria 24/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Portaria 23/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB
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Portaria 22/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 21/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de coordenador.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Portaria 20/2022
Vigente
Concedem Licença sem Vencimento a servidora que especifica.
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Decreto 20/2022
Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
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Portaria 19/2022
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Decreto 19/2022
Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
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