Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1041/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG
Detalhes

Lei 1040/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1039/2024
Vigente
Autoriza a retificação da fonte de operação do quadro discriminatório dos valores apresentados, da Lei 1023 de 13 de Maio de 2024, onde se Le Fonte 1.570 passa a viger Fonte 1.569 e Fonte 2.570 passa a viger Fonte 2.569, e dá outras providências
Detalhes

Lei 1038/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1037/2024
Vigente
INSTITUI A SEMANA DOS ÓCULOS SOLIDÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1036/2024
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1035/2024
Vigente
DENOMINA PONTE WANDERCIL JOSE DA SILVA, PONTE ESSA, SITUADA NA LOCALIDADE RIO DE PEIXE
Detalhes

Lei 1034/2024
Vigente
DENOMINA ESPAÇO MULTIUSO ´´ROMULO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS´´ - PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA HUMBERTO MARQUES, Nº 20, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1033/2024
Vigente
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ NETO, MAIS CONHECIDO COMO ´´ RAIMUNDÃO´´, ESSA LOCALIDADE NO COMPLEXO DO NÚCLEO INFANTIL PROFESSORA MARIA LÚCIA COSTA E SILVA, EM TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Lei 1032/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1031/2024
Vigente
ALTERA OS ARTS 48,49 E 52 DA LEI COMPLEMENTAR 770/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1030/2024
Vigente
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 771/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1029/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1028/2024
Vigente
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 76,77,102 A 107 E 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012- REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1027/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CONGRAMBEL
Detalhes

Lei 1026/2024
Vigente
ALTERA O ART. 66 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2009, BEM COMO ACRESCENTA O ART.66-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1025/2024
Vigente
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NA LOCALIDADE ´´BOA VISTA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1024/2024
Vigente
DENOMINA PRAÇA ´´MARIA MARTINHA´´ MAIS CONHECIDA COMO MARIA CUMBEIRA, NO DISTRITO DO ENGENHO EM TAQUARAÇU DE MINAS - MG.
Detalhes

Lei 1023/2024
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1022/2024
Vigente
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1021/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIA E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1020/2024
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1019/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1018/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1017/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1016/2024
Vigente
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1015/2024
Vigente
´´DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM/POA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1014/2024
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 75/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 74/2024
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA 2024/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 73/2024
Vigente
REVOGA PARTE DA PORTARIA 59 DE 27 DE AGOSTO DE 2024, REDEFININDO AS DATAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 72/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 72/2024
Vigente
REVOGA PORTARIA 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2024/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 71/2024
Vigente
ALTERA DATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 70/2024
Vigente
EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Detalhes

Portaria 69/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 67/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 66/2024
Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 66/2024
Vigente
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Portaria 65/2024
Vigente
ALTERA MEMBROS PORTARIA 47 DE 21 DE JUNHO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Detalhes