Portaria 18/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decreto 17/2017 |
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Vigente |
Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017” |
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Portaria 17/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SERVIDORES” |
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Decreto 16/2017 |
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Vigente |
“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017 |
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Portaria 16/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 15/2017 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portaria 15/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 14/2017 |
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Vigente |
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”. |
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Portaria 14/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 13/2017 |
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Vigente |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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Portaria 13/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA” |
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Decreto 12/2017 |
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Vigente |
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
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Portaria 12/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE” |
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Decreto 11/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 11/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA” |
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Decreto 10/2017 |
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Revogado |
“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS” |
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Portaria 10/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS” |
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Decreto 9/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
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Portaria 9/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” |
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Decreto 8/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
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Portaria 8/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 7/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA” |
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Decreto 6/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 6/2017 |
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Vigente |
“REVOGA ATO Nº 39/2016” |
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Decreto 5/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 5/2017 |
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Vigente |
“CESSÃO DE SERVIDORA” |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 4/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 3/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Portaria 3/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 2/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Portaria 2/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 1/2017 |
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Vigente |
“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO” |
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Portaria 1/2017 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORES” |
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Portaria 9/2016 |
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Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 8/2016 |
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Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 7/2016 |
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Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS |
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Portaria 6/2016 |
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Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 5/2016 |
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Vigente |
Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia . |
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