Portaria 56/2018 |
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Vigente |
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018. |
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Decreto 35/2018 |
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Vigente |
Estabelece valor de cópia xerográfica. |
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Portaria 34/2018 |
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Vigente |
Concede férias prêmio aos servidores que especifica. |
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Decreto 34/2018 |
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Vigente |
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário. |
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Portaria 33/2018 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos à servidora que menciona. |
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Decreto 33/2018 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos” |
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Portaria 32/2018 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica |
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Decreto 32/2018 |
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Vigente |
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo. |
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Decreto 31/2018 |
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Vigente |
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências. |
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Portaria 31/2018 |
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Vigente |
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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Portaria 30/2018 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. |
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Decreto 30/2018 |
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Vigente |
Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais. |
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Portaria 29/2018 |
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Vigente |
Revoga gratificação de servidores. |
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Decreto 29/2018 |
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Vigente |
Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011. |
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Portaria 28/2018 |
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Vigente |
Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”. |
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Decreto 28/2018 |
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Vigente |
Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018. |
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Portaria 27/2018 |
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Vigente |
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022. |
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Decreto 27/2018 |
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Vigente |
Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018. |
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Portaria 26/2018 |
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Vigente |
Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022. |
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Decreto 26/2018 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018. |
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Portaria 25/2018 |
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Vigente |
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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Decreto 25/2018 |
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Vigente |
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 24/2018 |
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Vigente |
Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Decreto 24/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Portaria 23/2018 |
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Vigente |
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI. |
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Decreto 23/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Decreto 22/2018 |
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Vigente |
Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 21/2018 |
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Vigente |
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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Decreto 21/2018 |
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Vigente |
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 20/2018 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Obras. |
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Decreto 20/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Portaria 19/2018 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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Decreto 19/2018 |
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Vigente |
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018. |
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Portaria 18/2018 |
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Vigente |
Exonera Secretário Municipal de Obras. |
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Decreto 18/2018 |
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Vigente |
Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017. |
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Portaria 17/2018 |
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Vigente |
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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Decreto 17/2018 |
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Vigente |
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017. |
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Portaria 16/2018 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Saúde. |
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Decreto 16/2018 |
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Vigente |
Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 15/2018 |
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Vigente |
Exonera Secretária Municipal de Saúde |
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