Portaria 31/2019 |
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Vigente |
Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação. |
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Portaria 30/2019 |
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Vigente |
Revoga gratificação à servidora que especifica. |
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Portaria 29/2019 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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Portaria 28/2019 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. |
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Portaria 27/2019 |
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Vigente |
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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Decreto 27/2019 |
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Vigente |
Regulamenta distribuição de cesta de natal |
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Portaria 26/2019 |
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Vigente |
Concede férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Decreto 26/2019 |
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Vigente |
Decreta recesso de fim de ano |
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Portaria 25/2019 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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Decreto 25/2019 |
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Vigente |
estabelece ponto facultativo |
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Portaria 24/2019 |
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Vigente |
Prorroga cessão de servidora. |
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Decreto 24/2019 |
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Vigente |
Delega competência para manipular conta |
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Portaria 23/2019 |
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Vigente |
Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Decreto 23/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Portaria 22/2019 |
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Vigente |
Concede redução de carga horária à servidora que menciona. |
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Decreto 22/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Portaria 21/2019 |
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Vigente |
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores |
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Decreto 21/2019 |
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Vigente |
Cria grupo de torneio leiteiro |
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Portaria 20/2019 |
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Vigente |
Designa servidores para o exercício de função gratificada. |
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Decreto 20/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde |
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Portaria 19/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo. |
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Decreto 19/2019 |
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Vigente |
Decreta luto oficial |
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Portaria 18/2019 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona. |
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Decreto 18/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios |
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Portaria 17/2019 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. |
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Decreto 17/2019 |
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Vigente |
Trabalho de elaboração de plano diretor |
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Portaria 16/2019 |
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Vigente |
Exonera servidora que menciona. |
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Decreto 16/2019 |
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Vigente |
Desapropriação de sitio localidade do Capão |
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Portaria 15/2019 |
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Vigente |
Concede gratificação à servidora que especifica. |
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Decreto 15/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Portaria 14/2019 |
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Vigente |
Nomeia Assessor Jurídico. |
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Decreto 14/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 13/2019 |
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Vigente |
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências. |
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Portaria 12/2019 |
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Vigente |
Aposenta servidora efetiva. |
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Decreto 12/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel. |
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Portaria 11/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor. |
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Decreto 11/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública |
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Portaria 10/2019 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. |
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Decreto 10/2019 |
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Vigente |
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências. |
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Portaria 9/2019 |
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Vigente |
Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018. |
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