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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 28/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 27/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
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Portaria 27/2017
Vigente
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
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Decreto 26/2017
Revogado
Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 26/2017
Vigente
“REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES”
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Decreto 25/2017
Vigente
Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
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Portaria 25/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 24/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
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Portaria 24/2017
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 23/2017
Vigente
“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 22/2017
Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 21/2017
Vigente
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.
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Portaria 21/2017
Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Decreto 20/2017
Vigente
DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Detalhes

Portaria 20/2017
Vigente
“EXONERA SERVIDOR”
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Decreto 19/2017
Vigente
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017
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Portaria 19/2017
Vigente
“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO”
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Decreto 18/2017
Revogado
“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portaria 18/2017
Vigente
“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decreto 17/2017
Vigente
Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017”
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Portaria 17/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDORES”
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017
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Portaria 16/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portaria 15/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 14/2017
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”.
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Portaria 14/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 13/2017
Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Portaria 13/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA”
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Decreto 12/2017
Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Portaria 12/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE”
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Decreto 11/2017
Revogado
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 11/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA”
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Decreto 10/2017
Revogado
“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS”
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Portaria 10/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS”
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Decreto 9/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
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Portaria 9/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
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Decreto 8/2017
Revogado
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
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Portaria 8/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes