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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 48/2017
Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
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Decreto 47/2017
Vigente
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
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Portaria 47/2017
Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
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Decreto 46/2017
Vigente
Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
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Portaria 46/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 45/2017
Vigente
Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
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Portaria 45/2017
Vigente
“EXONERA SERVIDOR”
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Decreto 44/2017
Vigente
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 44/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 43/2017
Vigente
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 43/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB
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Decreto 42/2017
Vigente
Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
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Portaria 42/2017
Vigente
DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
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Decreto 41/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
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Portaria 41/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 40/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
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Portaria 40/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 39/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 39/2017
Vigente
“NOMEIA TESOUREIRO”
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Decreto 38/2017
Vigente
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Portaria 38/2017
Vigente
“EXONERA TESOUREIRO”
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Decreto 37/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 37/2017
Vigente
REVOGA ATO Nº 02/2016”
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Decreto 36/2017
Revogado
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
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Portaria 36/2017
Vigente
“NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DELIBERAREM SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO”
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Decreto 35/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
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Portaria 35/2017
Vigente
“ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 34/2017
Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Portaria 34/2017
Vigente
“Designa atribuições à servidora que menciona”.
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Decreto 33/2017
Vigente
Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 33/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 32/2017
Vigente
Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
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Portaria 32/2017
Vigente
“NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO”
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Decreto 31/2017
Vigente
Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 31/2017
Vigente
“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 03/2017 E 04/2017”
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Decreto 30/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
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Portaria 30/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES”
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Decreto 29/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 29/2017
Vigente
“NOMEIA COORDENADOR DE BOLSA FAMILIA”
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Decreto 28/2017
Revogado
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
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