Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 494
• Editais 6
• Lei 330
• Lei Complementar 8
• Portaria 761
• Portaria Desenvolvimento Social 4
• Portaria Secretaria de Educação 1
• Portaria Secretaria de Saude 2
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1598

Ano

• 2026 70
• 2025 233
• 2024 165
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 37
• 2009 61
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 36/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, conferência, armazenagem e controle de materiais no Almoxarifado Central e dá outras providências.
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Decreto 35/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera decreto 027/2026, substituindo servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui a Rede Municipal Intersetorial de Apoio á Criança, Adolescente e Família, articulando as políticas de Educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a descentralização administrativa, delegação de competência aos Secretários Municipais para elaboração e assinatura de portarias, atos normativos e dá outras providências.
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Decreto 28/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - MG e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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Decreto 26/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 25/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 23/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 22/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 21/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 20/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga em parte o Decreto nº 83/2025 e dá outras providências.
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Decreto 19/2026
Status: Vigente
Súmula: Prorroga a data de vencimento do pagamento dos Alvarás de funcionamento até o dia 31 de Março de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 18/2026
Status: Vigente
Súmula: Suspende temporariamente o transporte escolar nas zonas rurais do Município e dá outras providências.
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Decreto 17/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo e dá outras providências.
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Decreto 17/2026
Status: Vigente
Súmula: Declara Estado de calamidade pública nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
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Decreto 16/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa Rua no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Ferreira.
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Decreto 15/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 010/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 14/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa Rua no Município de Taquaraçu de Minas, no bairro Ferreira.
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Decreto 10/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 044/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 9/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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Decreto 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
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Decreto 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
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Decreto 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
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Decreto 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
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Decreto 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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