Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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• Lei 340
• Lei Complementar 8
• Portaria 766
• Portaria Desenvolvimento Social 4
• Portaria Secretaria de Educação 2
• Portaria Secretaria de Saude 5
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1623

Ano

• 2026 94
• 2025 233
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 37
• 2009 61
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Lei 1091/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera o anexo I da lei municipal nº 917, de Junho de 2019, para promover a atualização e adequação de suas disposições, e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1090/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual salarial de que trata o Art. 37, X , da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas, para exercício de 2026 e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1089/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera o anexo l da lei complementar nº 771/2009 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1088/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera o anexo l da complementar nº 770/2009 e dá outras providencias
Detalhes

Lei 1087/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos profissionais do magistério, professores da educação básica, no exercício de 2026 e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1086/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2026 e da outras providências.
Detalhes

Lei 1085/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui a semana da juventude no município de Taquaraçu de Minas e da outras providências.
Detalhes

Lei 1084/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui o dia Municipal da Mãe Atípica no Município de Taquaraçu de Minas/MG, e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1083/2026
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta o ingresso e participação do município de Taquaraçu de Minas no CIMME - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MÉDIO ESPINHAÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1082/2026
Status: Vigente
Súmula: Ratifica a 2ª alteração do consórcio do CIAS-CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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